Avaliação em Planeamento Territorial: eficácia, eficiência e efetividade à escala local

O sistema de planeamento em Portugal acompanha a organização administrativa do país, sendo composto geograficamente pelos níveis nacional, regional e local, sendo o último, o foco da avaliação realizada durante o estágio na Câmara Municipal de Alcobaça. Em planeamento é essencial procurar garantir que este, exercido sobretudo ao nível municipal, permita alcançar resultados cada vez melhores e mais ajustados às realidades locais. Para tal, foi desenvolvido um modelo de análise para melhorar a qualidade do Sistema de Planeamento centrado nos conceitos de Eficácia, Eficiência e Efetividade, que neste relatório se designa por 3E. A avaliação destes três aspetos foi possível através da definição de métricas ou medidas que permitem, tanto quanto possível, analisar e discutir os desempenhos alcançados. Utilizou-se como caso de estudo o Município de Alcobaça, uma vez que ali foi desenvolvido um estágio de características profissionais. Durante o referido estágio procedeu-se a uma recolha de informação e à realização de várias entrevistas a técnicos da Câmara Municipal de Alcobaça, para efetuar a avaliação dos 3E. Assim, o modelo de análise desenvolvido incide em três conceitos centrais e muito relevantes para a qualidade geral da atividade de planeamento territorial. Apresentando uma avaliação, tanto quanto possível, fundamentada na recolha e análise da informação disponível, sugerem-se algumas melhorias no que toca ao planeamento territorial. Parte dos indicadores/métricas indicadas têm possibilidade de generalização, podendo o modelo ser aplicado a qualquer município.The territorial planning system in Portugal is in line with the administrative organisation of the country, being organized geographically by the levels national, regional and local, the last one is the focus of the assessment held during the internship at the Alcobaça Municipal Council. In planning i tis essencial to ensures that this is exercised above all at the municipal level, it allows to achieve better and results and more adjusted to local reality. To this end, a analysis model was developed to improve the quality of the Planning System focused on the concepts of efficacy, efficiency and effectiveness, that in this report is called by 3E. The assessment of the three variables was possible through the definition of different metrics or measures, which allow as much as possible to analyse and discuss the performance achieved. The municipality of Alcobaça was used as a case study, since it was in this municipality developed an internship. During that stage was collected information and were conducted several interviews with the technicians of Alcobaça Municipal Council, to carry out the evaluation of the 3E. Thus, the developed analysis model focuses on three central concepts and very relevant to the overall quality of territorial planning activity. Presenting an assessment as far as possible based on the collection and analysis of available information, some improvements are suggested with regard to territorial planning. Part of the indicators/metrics indicated have the possibility of generalization, and the model in question can be applied to any municipal area