Projeto político pedagógico: componente chave do planejamento escolar ou documento de gaveta?

O presente trabalho investiga o planejamento escolar, com enfoque mais voltado para a construção e atualização do projeto político pedagógico (PPP) nas escolas públicas municipais de Duque de Caxias. Parto do pressuposto de que muitas escolas ainda não acreditam nesse componente como forma de planejar e somente pensam no PPP como um documento obrigatório da escola pública de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) a e os Planos Nacionais de Educação 2001-2010 e 2014-2024. No entanto, apesar da elaboração de um planejamento coletivo da proposta pedagógica da escola ser entendida como parte do princípio da gestão democrática escolar, percebe-se a existência de escolas que não o possuem ou que a sua elaboração não é condizente com esse princípio, evidenciando situações que contrariam o sentido disseminado pela legislação. Nesse sentido, o objetivo principal é conhecer os significados atribuídos aos PPP pelas equipes diretivas das escolas participantes da pesquisa em função do princípio da gestão democrática, assim como discernir as consequências desses significados sobre os processos de planejamento institucional. O tema desta investigação relaciona-se com a pesquisa intitulada “Concepções de Planejamento e Gestão Escolar: políticas públicas, projetos político-pedagógicos e democratização no cotidiano escolar”, coordenado pela Prof.ª Silvina Julia Fernández. Desta forma, a partir da seleção de escolas deste projeto, realizamos entrevistas semiestruturadas com as equipes gestoras de treze escolas selecionadas, assim como compilamos e analisamos a documentação relacionada ao planejamento das diferentes unidades escolares. Os procedimentos metodológicos foram: pesquisa bibliográfica, realização de entrevistas semiestruturadas e analise documental, dividido em etapas. Na primeira etapa, foi realizada uma busca bibliográfica sobre a gestão democrática e sobre PPP, seguida da análise das entrevistas semiestruturadas com as equipes gestoras, com objetivo de conhecer os modelos de planejamento que hoje utilizam em suas escolas e como realizam a construção e reformulação dos seus PPP. Por fim, realizamos análise documental dos diversos planos, planejamentos e PPP que as escolas possuem para cruzar os dados com as informações obtidas nas entrevistas