Esta tese tem como objeto central a análise da atuação das Cortes Supremas de quatro países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai), bem como os impactos que este posicionamento produziram nas instâncias inferiores do Poder Judiciário, no que diz respeito à aplicação de leis que impedem o julgamento de crimes de lesa humanidade cometidos durante as Ditaduras de Segurança Nacional. O propósito é refletir sobre os motivos que levam países com passados que possuem certa semelhança, desde a perspectiva da lógica das ditaduras e dos governos democráticos instaurados a partir dos anos 1980/1990, a consolidar entendimentos tão diversos no tocante à responsabilização criminal dos repressores. Para tanto, a pesquisa teve como enfoque a anál...
Esta dissertação contribui ao campo da ciência aberta, principalmente aos estudos que se debruçam so...
Esta dissertação tratou preliminarmente de temas centrais à compreensão do Sistema Tributário Brasil...
Este trabalho tem por objetivo analisar o processo convencional de formação da verdade produzido no ...
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação e...
A tornozeleira eletrônica é a principal tecnologia utilizada no Brasil para monitorar o comportament...
Esta dissertação percorre as experiências da pesquisadora quando estava imersa no campo de cuidado d...
Esta pesquisa investigou processos em curso pelo acesso, controle e uso do território no Vale do rio...
Esta pesquisa traz uma breve história de como iniciaram as escritas indígenas no Brasil, examinadas ...
O presente estudo trata do grupo Clamor, entidade de direitos humanos que surgiu no Brasil, no final...
Apesar da compreensão generalizada de que as relações internacionais brasileiras são monopólio do go...
Neste trabalho se pretende investigar como a normatividade jurídica se relaciona com a normatividade...
A presente pesquisa analisa as disputas jurídicas que se expressam nos pedidos de alvará judicial pa...
[ES] En Brasil, las últimas décadas se caracterizaron por un fuerte aumento en la tasa de criminali...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direit...
Nesta dissertação, a tuberculose, mais que um objeto de análise, é o eixo por meio do qual se invest...
Esta dissertação contribui ao campo da ciência aberta, principalmente aos estudos que se debruçam so...
Esta dissertação tratou preliminarmente de temas centrais à compreensão do Sistema Tributário Brasil...
Este trabalho tem por objetivo analisar o processo convencional de formação da verdade produzido no ...
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação e...
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O presente estudo trata do grupo Clamor, entidade de direitos humanos que surgiu no Brasil, no final...
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Neste trabalho se pretende investigar como a normatividade jurídica se relaciona com a normatividade...
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direit...
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