Estudo sobre a atuação da Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal nos casos de dependência química do Projeto de Atenção à Saúde Menta

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)–Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2018.A dependência química é um problema social de saúde pública que possui seus aspectos psíquicos e sociais e atualmente possui uma atenção especial da Organização Mundial de Saúde, que em seu recente relatório alerta os países para a importância de uma rede adequada para tratamento para as questões de Saúde Mental. O objetivo geral desse trabalho é compreender e analisar a atuação da Subsecretaria de Atividade Psicossocial no Projeto de Saúde Mental e seus resultados na garantia de tratamento aos seus usuários. Os objetivos específicos são analisar o histórico da reforma psiquiátrica no Brasil, o histórico da Defensoria Pública no Brasil e no Distrito Federal – apresentando os Núcleos de Atendimento Jurídico do Distrito Federal- e por fim a atuação da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (SUAP) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) nos casos de demanda Dependência Química do Projeto de Atenção à Saúde Mental. Para compreender se a atuação da SUAP resulta em tratamento aos usuários, será realizada a análise de 62 casos desse projeto no ano de 2017, utilizando pesquisa quanti-qualitativa, análise de dados e observação participante como metodologia. Para isso será abordada a trajetória da Lei 10.216/2001, da Reforma Psiquiátrica até sua consolidação, a dependência química na atualidade, a história da Defensoria Pública no Brasil e no Distrito Federal e, por fim, a atuação da Subsecretaria de Atividade Psicossocial, com a explanação do que é o Projeto de Atenção à Saúde Mental para compreensão do campo da pesquisa e análise dos dados. Após a análise dos dados, os principais resultados encontrados foram que a grande maioria dos usuários do Projeto de Atenção à Saúde Mental foram homens, as requerentes do serviço são majoritariamente mulheres e mais da metade dos casos atendidos já conheciam a Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal pelo Centre de Atenção Psicossocial. Esse trabalho é relevante, pois permite que a Subsecretaria de Atividade Psicossocial visualize os resultados de seu trabalho e observe os maiores usuários de seu serviço, para que seja possível uma avaliação de sua atuação e o público-alvo a quem o projeto de destina.The chemical dependency is a public health social problem that has psychic and social aspects and currently has a special attention of the World Health Organization, which in its recent report alerts the countries to the importance of a suitable network for treatment for the issues of Mental Health. The general objective of this work is to understand and analyze the performance of the Sub-Secretariat for Psychosocial Activity in the Mental Health Project and its results in guaranteeing treatment to its users. The specific objectives are to analyze the history of the psychiatric reform in Brazil, the history of the Public Defender's Office in Brazil and the Federal District - presenting the Legal Assistance Centers of the Federal District - and finally the work of the Undersecretary of Psychosocial Activity (SUAP) of the Federal District (DPDF) in the cases of demand Chemical Dependency of the Mental Health Care Project. In order to understand if the SUAP's action results in treatment of users, a total of 62 cases of this project will be analyzed in 2017, using quantitative-qualitative research, data analysis and participant observation as methodology. To this end, the trajectory of Law 10.216 / 2001, from the Psychiatric Reform to its consolidation , chemical dependence in these days, the history of the Public Defender's Office in Brazil and in the Federal District will be approached, as well as the activities of the Psychosocial Reform Secretariat, the explanation of what the Mental Health Care Project is for understanding the field of research and data analysis. After analyzing the data, the main results were that the majority of the users of the Project of Mental Health Care were men, the applicants of the service are mostly women and more than half of the cases attended already knew the Network of Psychosocial Attention of the District By the Center for Psychosocial Care. This work is relevant because it allows the Psychosocial Activity Secretariat to visualize the results of its work and observe the largest users of its service, so that it is possible to evaluate its performance and the target audience to whom the project is intended