Blockchain, confiança e direito : um pouco além do alarde

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.Este trabalho se destina a analisar a relevância das Tecnologias de Registro Distribuído, com ênfase no Blockchain, para o Direito, tendo em vista as grandes expectativas sobre essas tecnologias em nível mundial. Para isso, buscou-se uma definição de confiança aplicável ao tema e a correlação entre Direito e Tecnologia. Além de livros e artigos científicos, a pesquisa foi feita também em portais de notícias especializados, dada a atualidade do assunto e, quando cabível, também em itens do ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Como resultado, identificou-se a relevância desse novo conjunto de tecnologias em relação ao Direito e algumas de suas limitações quanto a questões de privacidade. Não se trata de um tema fechado e ainda não há consenso sobre como tratar o assunto e suas ramificações. Particularmente com a popularidade crescente das moedas criptográficas, percebe-se uma lacuna de atuação estatal. Assim, é necessário que se mantenha o foco no cerne da questão: confiança.Distributed Ledger Technologies (DLTs), especially Bitcoin´s Blockchain, seems to be a worldwide hype. To understand the relevance of such technologies with Law and thus, for a better understanding of the reasons behind the hype, it is necessary to understand the fundamental sociological quest for trust. In order to harden this understanding, a definition for trust must be found and be broad enough to satisfy both Law and Tech. Since this theme is a new one, in addition to books and scientific articles, this research was also conducted in specialized news portals. As a result, we identified where lies the relevance of this new set of technologies in its convergence with Law and some technological limitations regarding privacy issues. The matter is far from being fulfilled. So far, there is no consensus on how to address the issue and its ramifications. Particularly with the growing popularity of crypto currencies, there is a huge regulation gap. Therefore, the ultimate focus is understanding the underlying\ud matter: trust