O presidencialismo de coalizão na América Latina redemocratizada : os dilemas políticos e jurídicos dos desenhos institucionais contra as crises no Brasil e no Chile

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.O presidencialismo e o multipartidarismo foram duas características duramente criticadas durante a transição política da ditadura militar para democracia experimentada na América Latina do final do século passado. O período redemocratizado vivenciado pelo Brasil e pelo Chile além de tê-las adotado, também contou com a adoção de prerrogativas legislativas que fortaleceram os presidentes, inseridas no período ditatorial, além da centralização de líderes partidários sobre o processo político que favoreceram a disciplina partidária, a governabilidade e a estabilidade do sistema político nesses dois países. Apesar de todas as semelhanças, favorecidas pela região geográfica em que esses países estão inseridos, essas duas realidades não podem ser vistas de maneira homogênea, pois o hiperpresidencialismo típico desses países não se constata como a principal causa de instabilidade da região. Ao contrário do que parece, tem se mostrado um grande gerador de governabilidade e estabilidade, mas que precisa de uma análise sob a perspectiva da teoria dos jogos de modo a se aprofundar nos cenários possíveis que podem proporcionar riscos à democracia, devido à alta concentração de poderes nas mãos de um ator, que guarda muitas responsabilidades e expectativas da sociedade, mas que por isso mesmo é legitimado para esse papel.Presidentialism and multipartism were two features very hard criticized during the political transition from military dictatorship to democracy in Latin America at the end of the last century. The redemocratization in Brazil and Chile beyond that also included the adoption of legislative prerogatives that strengthened the presidents, during the dictatorial regime, and the centralization of party leaderships on the political process that favored party discipline, the governance and stability of the political system in these two countries. Despite all the similarities, favored by the geographical region, these two realities cannot be homogeneously seen and as the main cause of instability in the region. Contrary to what it seems, it has been a great generator of governability and stability in both country. Nevertheless, it is necessary analyse from the perspective of game theory into the possible scenarios that may pose risks to democracy, due to the high concentration of powers in the hands of an actor, who holds many responsibilities and expectations of society, but is therefore legitimized for this role