O presente artigo tem como objetivo identificar os mecanismos tributários aplicados na tributação do IPTU para promover o desenvolvimento sustentável dos municípios. O problema de pesquisa é: quais os mecanismos do IPTU podem promover o desenvolvimento sustentável dos municípios? A conclusão obtida foi que capacidade contributiva, progressividade e alíquotas diferentes em razão da localização e utilização dos imóveis promovem desenvolvimento econômico, pois reduzem os gastos públicos com a implementação de políticas públicas, reduzem as desigualdades sociais e promovem a proteção ao meio ambiente. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo
A arrecadação municipal é relevante para o desenvolvimento dos municípios, em que dentre os diversos...
O princípio fundamental da dignidade humana, os direitos sociais e o direito ao ambiente ecologicame...
O objeto de estudo deste trabalho é a análise da progressividade do Imposto Predial e Territorial Ur...
Este artigo pretende estudar a atuação do Direito e suas instituições no novo cenário de desenvolvim...
A tributação ambiental é considerada atualmente um novo ramo do direito e um importante instrumento ...
O presente artigo se trata de uma análise crítica acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Te...
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa realizada na região da Nova Alta Paulista, estado de...
O presente artigo tem como objetivo responder a problemática de como o princípio da capacidade contr...
Este artigo estuda o IPTU verde como instrumento que favorece à buscapela cidade sustentável. Inicia...
Este artigo objetiva refletir sobre a viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas...
O objetivo desta pesquisa é o de analisar o instituto da extrafiscalidade do IPTU e verificar se est...
O artigo objetiva analisar as políticas públicas tributárias como instrumento de combate a pobreza e...
O artigo discute os efeitos que a globalização e a existência de empresas transnacionais apresentam ...
O artigo tem como objeto a possibilidade de harmonização dos princípios da economicidade e da isonom...
Este artigo problematiza alguns desafios no âmbito da Gestão de Projetos, visando o alinhamento, a i...
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