AS PROVAS NO PROCESSO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA

Buscando solucionar uma demanda, investiga-se o contexto fático e probatório apresentado, para que se criem presunções sobre quais seriam as melhores medidas a serem adotadas para atingir a eficaz prestação da tutela jurisdicional. Considera-se que o que garante a segurança jurídica é a dialética e o contraditório dentro dos processos judiciais, a partir do falseamento das teorias existentes, como medida de preservação do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito. O objetivo do trabalho é investigar o caráter epistemológico da análise probatória dentro do processo judicial, a partir de vasta pesquisa bibliográfica, investigativa e qualitativa