O CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

As novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) difundiram-se de forma ampla criando um novo paradigma social. Consagrou-se a quinta dimensão dos direitos fundamentais e, nesse viés, surgiu o Constitucionalismo Digital, uma das vertentes do constitucionalismo contemporâneo. Essa nova perspectiva baseia-se nas mudanças ocorridas nas sociedades contemporâneas com a mundialização das interações. Tem-se como objetivo analisar, numa perspectiva normativa e histórica, as TIC como elemento central para a consecução de direitos e garantias. Utilizar-se-á uma pesquisa teórica a partir de um arsenal bibliográfico capaz de instigar a reflexão sobre as TIC para o progresso da humanidade