No presente texto objetiva-se trazer à discussão dois temas que estão intrinsicamente imbricados. Trata-se dos direitos à água potável e ao saneamento básico, porquanto sem o necessário implemento dos adequados serviços de coleta e tratamento de esgotos não se terá manancial hídrico com qualidade, a despeito da existência de significativo potencial de água em solo brasileiro. Sob a perspectiva metodológica, o estudo ampara-se em pesquisa exploratória, com elementos qualitativos e quantitativos
Propõe-se uma reflexão acerca dos possíveis entraves existentes na Política Nacional de Resíduos Sól...
O presente trabalho visa analisar e definir o direito à intimidade, diferenciando-o do direito à pri...
Em 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu expressamente o acesso...
Até a metade do século passado, era unânime a percepção da água enquanto recurso econômico infinito....
Este artigo pretende analisar a água no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em consonância a cont...
O presente artigo se propõe a apresentar que a água potável e de qualidade deve ser considerada como...
RESUMOO direito fundamental de acesso ao saneamento básico reconhecido pela Constituição Federal de ...
O estudo tem por objetivo, através de revisão bibliográfica, documental e da legislação, analisar a ...
O presente artigo científico expõe sobre direitos e garantias fundamentais à saúde, descrevendo à di...
O direito ao saneamento básico não só se caracteriza por ser um preceito fundamental, mas também é c...
A preservação dos recursos naturais também tem impactado a rotina da Administração Pública, haja vis...
Este artigo analisa o papel da regulação dos serviços de água e esgoto na realização do princípio co...
A busca pelo desenvolvimento sustentável é meta da sociedade contemporânea, como forma de conciliar ...
O trabalho visa analisar as características do período atual a partir dos ensinamentos de Bauman, qu...
Este artigo objetiva tratar o Estado Constitucional Ecológico (Socioambiental de Direito) como expre...
Propõe-se uma reflexão acerca dos possíveis entraves existentes na Política Nacional de Resíduos Sól...
O presente trabalho visa analisar e definir o direito à intimidade, diferenciando-o do direito à pri...
Em 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu expressamente o acesso...
Até a metade do século passado, era unânime a percepção da água enquanto recurso econômico infinito....
Este artigo pretende analisar a água no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em consonância a cont...
O presente artigo se propõe a apresentar que a água potável e de qualidade deve ser considerada como...
RESUMOO direito fundamental de acesso ao saneamento básico reconhecido pela Constituição Federal de ...
O estudo tem por objetivo, através de revisão bibliográfica, documental e da legislação, analisar a ...
O presente artigo científico expõe sobre direitos e garantias fundamentais à saúde, descrevendo à di...
O direito ao saneamento básico não só se caracteriza por ser um preceito fundamental, mas também é c...
A preservação dos recursos naturais também tem impactado a rotina da Administração Pública, haja vis...
Este artigo analisa o papel da regulação dos serviços de água e esgoto na realização do princípio co...
A busca pelo desenvolvimento sustentável é meta da sociedade contemporânea, como forma de conciliar ...
O trabalho visa analisar as características do período atual a partir dos ensinamentos de Bauman, qu...
Este artigo objetiva tratar o Estado Constitucional Ecológico (Socioambiental de Direito) como expre...
Propõe-se uma reflexão acerca dos possíveis entraves existentes na Política Nacional de Resíduos Sól...
O presente trabalho visa analisar e definir o direito à intimidade, diferenciando-o do direito à pri...
Em 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu expressamente o acesso...