Este documento é apenas um dos vários que fazem parte desse arquivo, e que apontam para uma grande reestruturação do ministério e departamentos relacionados, incluindo as demarcações de áreas indígenas. Há ofícios, edições dos Diário Oficial da União, avisos, decretos-lei, portarias, telegrama, fluxo de circulação de processos em andamento, despacho, mapa de controle de áreas indígenas, índice com a legislação referente à demarcação de áreas indígenas. Há a indicação dos nomes das dezenas terras demarcadas. Consta também nomes de funcionários exonerados durante esse processo de reestruturação do órgão federal. Inclui ainda um decreto extinguindo o INCRA e criando o INTER (Instituto Jurídico das Terras Rurais) em 11 de outubro de 1987 e uma ...
O presente trabalho realiza um estudo jurídico acerca da existência de solidariedade entre os atores...
UID/ANT/04038/2013“Máscaras e Mascaradas” são abordadas não como um tema mas como um objecto estraté...
A gestão de recursos hídricos tem nos planos de bacia um instrumento fundamental para o planejamento...
Este documento é apenas um dos vários que fazem parte desse arquivo, e que apontam para uma grande r...
A questão tratada na presente pesquisa refere-se à possibilidade de cobrança de juros antes da entre...
Procura-se analisar, a partir da concepção de incorporação dos tratados internacionais no direito br...
Comenta e faz uma breve avaliação da gravidade do quadro político brasileiro, quando as lideranças p...
A utilização de incorporadores de ar em argamassas de revestimento é comum no setor construtivo e es...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO objet...
O MERCOSUL, com o intuito de majorar a sua integração, criou o Tribunal Permanente de Revisão, para ...
Este artigo apresenta uma análise sobre a dinâmica de construção participativa da cidade baseada nas...
O presente trabalho nos traz uma releitura da lei que envolve o patrimônio de afetação junto a incor...
Diante da exigüidade do espaço físico disponível e da insegurança da habitação em unidades isoladas,...
Resumo A partir de 1998 com a criação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), o setor imobiliário b...
RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de decisão da Comissão Nacional de Incorp...
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