Inclui notas explicativas e bibliografia.Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia internacional.Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Versa sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em especial sobre os seguintes itens: códigos de liberalização de movimentos de capitais e de liberalização de operações correntes e intangíveis e recomendações relativas a preços de transferência. Destaca os impactos na legislação brasileira da aprovação de tais instrumentos
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEsta di...
Consultoria Legislativa - Área IX : Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e ...
Este artigo abordará a questão envolvendo as licitações internacionais e a margem de preferência des...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e ...
Após ter iniciado sua aproximação com as atividades da OCDE na década de 90, o Brasil apresentou ped...
Consultoria Legislativa - Área IX, Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Ec...
Este trabalho tem como objetivo caracterizar as diversas formas pelas quais a questão do preço de tr...
Inclui notas bibliográficas.Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, ...
Este trabalho analisa a legislação brasileira de preços de transferência. O objetivo principal é sug...
Apresenta breve exposição sobre a influência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econ...
O presente artigo tem o intuito de analisar a Lei federal nº 13.874/19, no que diz respeito aos atos...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a relação existente entre liberdade econômica e des...
O período da ditadura militar brasileira foi marcado por intensa propaganda econômica, principalment...
O estudo se dispõe a analisar o percurso da liberdade de imprensa nas constituições federais brasil...
<div>Este artigo visa examinar como a libertação da comercialização de soja Roundup Ready foi feita<...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEsta di...
Consultoria Legislativa - Área IX : Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e ...
Este artigo abordará a questão envolvendo as licitações internacionais e a margem de preferência des...
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Após ter iniciado sua aproximação com as atividades da OCDE na década de 90, o Brasil apresentou ped...
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Este artigo abordará a questão envolvendo as licitações internacionais e a margem de preferência des...