Add to ORKGAtualizada até 30/1/2017.Disponível, também, em formato impresso.Título a partir da 5ª edição: Legislação sobre assistência social.Trata da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que foi criada com o objetivo de garantir uma política de proteção a quem necessita
Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização...
RESUMO: O presente artigo objetiva analisar a política de assistência social à luz do direito social...
Apresenta a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 que estabelece normas para a organização e a manute...
Título até a 4ª edição: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).Inclui: Lei Orgânica da Assistênci...
Assistência social no Brasil sempre foi tratada como uma relação de favor, benesses e clientelismo. ...
O presente estudo teve como objetivo analisar a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – n° 8742/...
O presente artigo tem como tema central a Assistência Social, objeto que no seu percurso histórico f...
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalh...
Atualizada até 13/10/2015.Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõ...
O presente artigo busca analisar a forma de concessão do Benefício de Prestação Continuada, demostra...
Este artigo desenvolve a ideia de que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui o mínimo ...
RESUMO: Partindo do interesse pelo tema atraves das aulas de contabilidade pública, o presente artig...
A proteção social deve ser entendida como um direito fundamental em qualquer sociedade, sendo um ele...
Na década de 90, surgiu a necessidade de mudança da forma como a Administração Pública lidava com se...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência acerca da imunidade tributária das entid...
Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização...
RESUMO: O presente artigo objetiva analisar a política de assistência social à luz do direito social...
Apresenta a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 que estabelece normas para a organização e a manute...
Título até a 4ª edição: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).Inclui: Lei Orgânica da Assistênci...
Assistência social no Brasil sempre foi tratada como uma relação de favor, benesses e clientelismo. ...
O presente estudo teve como objetivo analisar a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – n° 8742/...
O presente artigo tem como tema central a Assistência Social, objeto que no seu percurso histórico f...
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalh...
Atualizada até 13/10/2015.Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõ...
O presente artigo busca analisar a forma de concessão do Benefício de Prestação Continuada, demostra...
Este artigo desenvolve a ideia de que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui o mínimo ...
RESUMO: Partindo do interesse pelo tema atraves das aulas de contabilidade pública, o presente artig...
A proteção social deve ser entendida como um direito fundamental em qualquer sociedade, sendo um ele...
Na década de 90, surgiu a necessidade de mudança da forma como a Administração Pública lidava com se...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência acerca da imunidade tributária das entid...
Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização...
RESUMO: O presente artigo objetiva analisar a política de assistência social à luz do direito social...
Apresenta a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 que estabelece normas para a organização e a manute...