Add to ORKGConsultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.Analisa a legislação vigente e apresenta uma relação das principais normas jurídicas que regulamentam o turismo no Brasil
O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão da legislação envolvida na movimentação de sementes...
A legislação que protege a propriedade intelectual no Brasil foi diretamente afetada por normas oriu...
O presente artigo é um estudo sobre as normas jurídicas que regem a contratação de trabalhadores est...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, E...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Versão PDF.Atualizada até 29/6/2015.Modo de acesso: http://www.camara.leg.br/editora.Disponível, tam...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, E...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e ...
Apresenta temas como noções de meio ambiente e de atividade econômica como direito constitucionalmen...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, E...
Trata-se de estudo bibliográfico comparativo sobre Legislação Ambiental e sua aplicabilidade em Turi...
Consultoria Legislativa, Área VIII - Administração PúblicaConsultoria Legislativa, Área XIX - Ciênci...
Publicado anteriormente com o título de: Lei do turismo e legislação correlata.Inclui índices.Dispos...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, E...
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organização Territorial, Des...
O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão da legislação envolvida na movimentação de sementes...
A legislação que protege a propriedade intelectual no Brasil foi diretamente afetada por normas oriu...
O presente artigo é um estudo sobre as normas jurídicas que regem a contratação de trabalhadores est...
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Versão PDF.Atualizada até 29/6/2015.Modo de acesso: http://www.camara.leg.br/editora.Disponível, tam...
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Apresenta temas como noções de meio ambiente e de atividade econômica como direito constitucionalmen...
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Trata-se de estudo bibliográfico comparativo sobre Legislação Ambiental e sua aplicabilidade em Turi...
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Publicado anteriormente com o título de: Lei do turismo e legislação correlata.Inclui índices.Dispos...
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A legislação que protege a propriedade intelectual no Brasil foi diretamente afetada por normas oriu...
O presente artigo é um estudo sobre as normas jurídicas que regem a contratação de trabalhadores est...