Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Examina especificamente os gastos tributários relativos ao impostos sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), a fim de indentificá-los e estimar o seu impacto
O presente trabalho tem como objetivo principal identificar o responsável pelo pagamento do imposto ...
O presente artigo analisa, de forma crítica, os principais problemas suscitados na tributação das so...
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências C...
Comentário ao EDiv em REsp 1.517.492/PR do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Maria He...
Comentário ao Processo 16327.720476/2011-89 do Conselheiro Administrativo de Recursos Fiscais.Consel...
A Lei n. 9.316/1996 traz em seu artigo 1o, caput e parágrafo único, previsão que veda a dedução dos ...
Analisa o fato gerador do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, tendo em vista as ...
Esclarece o adequado tratamento fiscal, para fins da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) das des...
Este estudo tem como objetivo realizar uma análise comparativa da tributação pelo Lucro Real Estimat...
O presente trabalho analisa a possível incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos de ICM...
Aborda a impossibilidade de parcelas relativas a gastos com os tributos Imposto de Renda Pessoa Jurí...
Orientador : Luiz Carlos de SouzaProjeto de Monografia (especialização) - Universidade Federal do Pa...
Consultoria Legislativa da Área III - Tributação e Direito Tributário.O presente estudo tem por ob...
Este trabalho tem como objetivo estudar o impacto dos impostos diretos e indiretos no PIB per capita...
Comentário ao Processo 16682.720621/2012-63 e Ac 1102-001.206Conselheiro relator: Francisco Alexandr...
O presente trabalho tem como objetivo principal identificar o responsável pelo pagamento do imposto ...
O presente artigo analisa, de forma crítica, os principais problemas suscitados na tributação das so...
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Comentário ao EDiv em REsp 1.517.492/PR do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Maria He...
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Analisa o fato gerador do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, tendo em vista as ...
Esclarece o adequado tratamento fiscal, para fins da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) das des...
Este estudo tem como objetivo realizar uma análise comparativa da tributação pelo Lucro Real Estimat...
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Aborda a impossibilidade de parcelas relativas a gastos com os tributos Imposto de Renda Pessoa Jurí...
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Este trabalho tem como objetivo estudar o impacto dos impostos diretos e indiretos no PIB per capita...
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O presente trabalho tem como objetivo principal identificar o responsável pelo pagamento do imposto ...
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