Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral

Amorim, Miriam Campelo de Melo

October 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Seleção dos magistrados no direito pátrio e comparado : viabilidade legislativa de eleição direta dos membros do Supremo Tribunal Federal

Bandeira, Regina Maria Groba

February 2002

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

O ativismo do Supremo Tribunal Federal

Nunes Júnior, Amandino Teixeira

August 2011

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos

Fernandes, Márcio Silva

November 2007

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

Democratização e controle externo do Poder Judiciário

Bandeira, Regina Maria Groba

April 2002

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo Proc...

Tribunais constitucionais

Tavares Filho, Newton

February 2009

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

Comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro

Soares, José de Ribamar Barreiros

June 1999

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

Controle da arrecadação e aplicação da contribuição sindical pelo Tribunal de Contas da União

Leite, Geraldo

January 2016

Consultoria Legislativa da Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, ...

O atual processo de escolha dos membros dos tribunais superiores e a possibilidade de esses tribunais serem compostos apenas por integrantes da magistratura

Bandeira, Regina Maria Groba

December 2007

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Ato das disposições constitucionais transitórias. Natureza jurídica

Raad, Kley Ozon Monfort Couri

September 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Alterações legais para que municípios de pequeno porte sejam administrados por um órgão colegiado

Silva, José Antônio Osório da

June 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Criação de municípios por emancipação de distritos

Silva, José Antônio Osório da

April 2007

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições

Amorim, Miriam Campelo de Melo

March 2001

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

Desnecessidade de exame, pelas demais comissões, de emendas apresentadas e rejeitadas no âmbito de comissão de mérito

Pacheco, Luciana Botelho

July 2003

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo inconstitucional, por usurpação de competência, a teor do art. 2º da lei maior, que consagra a separação e independência dos poderes

Raad, Kley Ozon Monfort Couri

June 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Fundo partidário

Amorim, Miriam Campelo de Melo

October 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Seleção dos magistrados no direito pátrio e comparado : viabilidade legislativa de eleição direta dos membros do Supremo Tribunal Federal

Bandeira, Regina Maria Groba

February 2002

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

O ativismo do Supremo Tribunal Federal

Nunes Júnior, Amandino Teixeira

August 2011

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos

Fernandes, Márcio Silva

November 2007

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

Democratização e controle externo do Poder Judiciário

Bandeira, Regina Maria Groba

April 2002

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo Proc...

Tribunais constitucionais

Tavares Filho, Newton

February 2009

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

Comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro

Soares, José de Ribamar Barreiros

June 1999

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

Controle da arrecadação e aplicação da contribuição sindical pelo Tribunal de Contas da União

Leite, Geraldo

January 2016

Consultoria Legislativa da Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, ...

O atual processo de escolha dos membros dos tribunais superiores e a possibilidade de esses tribunais serem compostos apenas por integrantes da magistratura

Bandeira, Regina Maria Groba

December 2007

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Ato das disposições constitucionais transitórias. Natureza jurídica

Raad, Kley Ozon Monfort Couri

September 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Alterações legais para que municípios de pequeno porte sejam administrados por um órgão colegiado

Silva, José Antônio Osório da

June 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Criação de municípios por emancipação de distritos

Silva, José Antônio Osório da

April 2007

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições

Amorim, Miriam Campelo de Melo

March 2001

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

Desnecessidade de exame, pelas demais comissões, de emendas apresentadas e rejeitadas no âmbito de comissão de mérito

Pacheco, Luciana Botelho

July 2003

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo inconstitucional, por usurpação de competência, a teor do art. 2º da lei maior, que consagra a separação e independência dos poderes

Raad, Kley Ozon Monfort Couri

June 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Fundo partidário

Amorim, Miriam Campelo de Melo

October 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Seleção dos magistrados no direito pátrio e comparado : viabilidade legislativa de eleição direta dos membros do Supremo Tribunal Federal

Bandeira, Regina Maria Groba

February 2002

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...

O ativismo do Supremo Tribunal Federal

Nunes Júnior, Amandino Teixeira

August 2011

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...

Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral

Abstract

Extracted data

Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral

Abstract

Extracted data

Related items

Related items