O texto foi dividido em três partes. Na primeira apresenta a Teoria da Constituição Dirigente, sua relação com a ideia de Estado social, e as limitações dessa proposta e de outras que pretendem ser alternativas. Na segunda parte busca situar as ideias constitucionais de Unger em um quadro conceitual extraído de algumas obras representativas de seu pensamento. E na terceira parte busca refletir se as propostas apresentadas realmente orientam uma perspectiva de análise constitucional adequada aos desafios do direito constitucional brasileiro, em especial, no que se refere à relação entre direitos constitucionais sociais e políticas públicas transformadoras
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
Este discurso parlamentar elabora uma análise histórico-sociológica das condições econômicas, políti...
Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucional...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Oferece contribuições à teoria do constitucionalismo dirigente no sentido de atualizá-la, reforçá-la...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
O presente texto trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no ...
O presente artigo tem por objetivo explorar, por meio do método indutivo/dedutivo (utilizando o proc...
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogaç...
O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de pro...
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucional...
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
Este discurso parlamentar elabora uma análise histórico-sociológica das condições econômicas, políti...
Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucional...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Oferece contribuições à teoria do constitucionalismo dirigente no sentido de atualizá-la, reforçá-la...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
O presente texto trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no ...
O presente artigo tem por objetivo explorar, por meio do método indutivo/dedutivo (utilizando o proc...
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogaç...
O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de pro...
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucional...
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
Este discurso parlamentar elabora uma análise histórico-sociológica das condições econômicas, políti...