Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas aos Art. 89 e Art. 90 que trata sobre o Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 141. Cessado o estado de defesa ou o es...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 137. O Presidente da República pode, ou...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 9º Os que, por motivos exclus...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 91 ...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 88....
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 97....
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 103...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 99 ...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 133 que diz qu o advogado é...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 135. Às carreiras disciplinadas neste T...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 105 que elenca as competência...
Art. 39. Para efeito do cumprimento das disposições constitucionais que impliquem variações de despe...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 26 que apresenta os bens do...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 197. São de relevância públic...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 19...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 141. Cessado o estado de defesa ou o es...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 137. O Presidente da República pode, ou...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 9º Os que, por motivos exclus...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 91 ...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 88....
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 97....
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 103...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 99 ...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 133 que diz qu o advogado é...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 135. Às carreiras disciplinadas neste T...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 105 que elenca as competência...
Art. 39. Para efeito do cumprimento das disposições constitucionais que impliquem variações de despe...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 26 que apresenta os bens do...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 197. São de relevância públic...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 19...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 141. Cessado o estado de defesa ou o es...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 137. O Presidente da República pode, ou...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 9º Os que, por motivos exclus...