Inclui notas bibliográficas.Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Internacional.Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.Discute aspectos essenciais de possível processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com respeito aos instrumentos e trâmites necessários e ao Poder Legislativo nesse processo
Esta monografia tem por objetivo estudar o cenário econômico brasileiro e como este reflete no proce...
Inclui notas explicativas e bibliografia.Resumos em português e inglês.“Este trabalho discute a aval...
O presente trabalho analisa a evolução do tratamento dado às insolvências internacionais no Brasil, ...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e ...
Inclui notas explicativas e bibliografia.Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito...
Inclui notas explicativas e bibliografia.Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento...
Este artigo buscar analisar e discutir os balizamentos e as características que configuram o process...
Analisa os tratados internacionais e as consequências da cláusula do devido processo legal no que co...
Orientador : Armando João Dalla CostaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, S...
Dentro de um contexto de combate a corrupção, melhoria da eficiência da administração pública e mode...
O estudo sobre a formação de um direito comum tem se revelado como a busca pelo equilibrio entre os ...
A partir da abertura da economia brasileira na década de 90 é possível verificar um crescente movime...
Dentre os temas novos discutidos nos processos de integração, a propriedade intelectual é, indiscuti...
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Consultoria Legislativa - Área XVIII - Dire...
Após ter iniciado sua aproximação com as atividades da OCDE na década de 90, o Brasil apresentou ped...
Esta monografia tem por objetivo estudar o cenário econômico brasileiro e como este reflete no proce...
Inclui notas explicativas e bibliografia.Resumos em português e inglês.“Este trabalho discute a aval...
O presente trabalho analisa a evolução do tratamento dado às insolvências internacionais no Brasil, ...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e ...
Inclui notas explicativas e bibliografia.Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito...
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O estudo sobre a formação de um direito comum tem se revelado como a busca pelo equilibrio entre os ...
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