Add to ORKGComplemento do título retirado da capa. Obra realizada pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e que integra o elenco de atividades comemorativas dos 20 anos da promulgação da Carta Magna.Avalia, sob a ótica de especialistas, os impactos das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a sociedade brasileira, para a análise da aplicação ou da reorientação das políticas públicas e das questões relativas decorrentes dos novos mandamentos e dos novos tempos iniciados há duas décadas. Incorporando diferentes enfoques e categorias de análise, busca lançar algumas conclusões sobre alguns temas selecionados pelos autores a partir do texto constitucional, considerando a experiência brasileira nesse período
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
O presente estudo se propõe a investigar a tutela dos animais na esfera constitucional brasileira, o...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
Há vinte e cinco anos promulgava-se então aquela que ficou conhecida como a Constituição mais democr...
Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização ...
Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização ...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) pa...
Esta monografia se propõe a apresentar e a analisar o comportamento das despesas públicas com o Pode...
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF-88) o Estado reconheceu a saúde como direito social de ...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O paradigma de um Estado Democrático de Direito inaugurado pela Constituição da Republica Federativa...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
O presente estudo se propõe a investigar a tutela dos animais na esfera constitucional brasileira, o...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
Há vinte e cinco anos promulgava-se então aquela que ficou conhecida como a Constituição mais democr...
Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização ...
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Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) pa...
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