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Disponível também os arquivos de outras edições.A 4ª edição não faz parte da série Conhecendo o Legislativo
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 133 que diz qu o advogado é...
Conceitua a informação jurídica, caracterizando-a como informação pública de interesse social da pop...
Atualizada em 25/10/2011.Artigos 163 a 169 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Disponível, também, em formato impresso e digital EP...
Disponível também os arquivos de outras edições.Enumera e transcreve a legislação atualizada sobre o...
Atualizada em 18/1/2016.Disponíveis também os arquivos de outras edições.Disponível, também, em form...
Disponível também os arquivos de outras edições.Compila as leis que disciplinam a doação de órgãos h...
Este artigo examina a evolução da legislação relacionada aos direitos das pessoas com deficiência, d...
[Extrato] Nota prévia A evolução do Direito da Família e das Crianças tem sido considerável nas últi...
Enfoca o estudo da discricionariedade como elemento inerente não só aos atos administrativos em sent...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Gestão Legislativa, Universidade de Brasíl...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Re...
Todo ano editada, a lei de diretrizes orçamentárias constitui momento privilegiado para criar-se re...
Atualizada até 27/06/2022.Título até 7 edição: Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência.I...
Atualizada até 24/3/2020.Disponível, também, os arquivos de outras edições.Inclui Código de ética do...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 133 que diz qu o advogado é...
Conceitua a informação jurídica, caracterizando-a como informação pública de interesse social da pop...
Atualizada em 25/10/2011.Artigos 163 a 169 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Disponível, também, em formato impresso e digital EP...
Disponível também os arquivos de outras edições.Enumera e transcreve a legislação atualizada sobre o...
Atualizada em 18/1/2016.Disponíveis também os arquivos de outras edições.Disponível, também, em form...
Disponível também os arquivos de outras edições.Compila as leis que disciplinam a doação de órgãos h...
Este artigo examina a evolução da legislação relacionada aos direitos das pessoas com deficiência, d...
[Extrato] Nota prévia A evolução do Direito da Família e das Crianças tem sido considerável nas últi...
Enfoca o estudo da discricionariedade como elemento inerente não só aos atos administrativos em sent...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Gestão Legislativa, Universidade de Brasíl...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Re...
Todo ano editada, a lei de diretrizes orçamentárias constitui momento privilegiado para criar-se re...
Atualizada até 27/06/2022.Título até 7 edição: Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência.I...
Atualizada até 24/3/2020.Disponível, também, os arquivos de outras edições.Inclui Código de ética do...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 133 que diz qu o advogado é...
Conceitua a informação jurídica, caracterizando-a como informação pública de interesse social da pop...
Atualizada em 25/10/2011.Artigos 163 a 169 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de...