Add to ORKGDisponível também os arquivos de outras edições.Enumera e transcreve a legislação atualizada sobre os direitos intelectuais
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Re...
Trata do instituto jurídico da superfície, analisando seu conceito, a legislação nacional e internac...
Enfoca o estudo da discricionariedade como elemento inerente não só aos atos administrativos em sent...
Considerações sobre as diferentes legislações brasileiras relacionadas ao acesso aos arquivos, desde...
A legislação que protege a propriedade intelectual no Brasil foi diretamente afetada por normas oriu...
O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão da legislação envolvida na movimentação de sementes...
Disponível também os arquivos de outras edições.Compila as leis que disciplinam a doação de órgãos h...
Atualizada até 27/06/2022.Título até 7 edição: Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência.I...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Disponível, também, em formato impresso e digital EP...
O presente artigo apresenta um levantamento retrospectivo sobre a evolução do Direito Positivo brasi...
Disponível também os arquivos de outras edições.A 4ª edição não faz parte da série Conhecendo o Legi...
Disponível, também, em formato impresso e digital (EPUB).Prefácio e organização: Carolina Cézar Rib...
Atualizada em 18/1/2016.Disponíveis também os arquivos de outras edições.Disponível, também, em form...
Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.A legislação br...
Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desen...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Re...
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