Este trabalho critica a tese do positivismo normativista que afirma que o Estado e o Direito formam uma unidade indissociável. Para isso, apresenta a experiência histórica da sobrevivência do Direito Hebraico na época da Diáspora como exemplo de Direito válido e eficaz sem que existisse na época o Estado hebreu que a ele deveria corresponder, na ótica normativista.Este documento critica la teoría del positivismo normativo que establece que el Estado y el Derecho forman una unidad inseparable. Por esta razón, se presenta la experiencia histórica de supervivencia Del Derecho hebreo en el momento de la Diáspora como un ejemplo de Derecho válido y eficaz sin que existíra en aquél momento el Estado hebreo que se le debía correspondir, en la pers...
Este texto aborda o tema dos direitos humanos, na perspectiva da busca por sua fundamentação. Ainda ...
O viver para o bem ou para o mal são dois aspectos da conduta e da vida dos seres humanos que vêm se...
Os princípios são normas fundantes do sistema jurídico. Representam a estrutura fundamental do direi...
O pós-positivismo apresenta-se, no Direito, como a superação da objetividade científica querida pelo...
O positivismo da Teoria Pura do Direito foi excessivamente ortodoxo, com referência ao distanciament...
O trabalho exposto visa reverenciar o pós-positivismo como justificação da Teoria do Direito Contemp...
A partir da enunciação do esgotamento do paradigma positivista no âmbito da definição dos critérios ...
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
O trabalho foi estruturalmente composto para estabelecer comparações, a partir dos postulados positi...
Trabalho que trata da relação entre direito e física quântica. Inicia-se com uma explanação sobre a ...
É comum, na doutrina brasileira, uma preocupação com o que foi decidido nos tribunais, ou seja, com ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
No estudo da norma jurídica num diálogo a partir do pensamento de Roberto Lyra Filho, procuramos dis...
O presente estudo trata do direito à saúde como um direito fundamental da pessoa humana, levando em ...
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O viver para o bem ou para o mal são dois aspectos da conduta e da vida dos seres humanos que vêm se...
Os princípios são normas fundantes do sistema jurídico. Representam a estrutura fundamental do direi...
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O positivismo da Teoria Pura do Direito foi excessivamente ortodoxo, com referência ao distanciament...
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