Estudo da teoria referente à lei complementar. Discussão sobre a elaboração da lei complementar. Análise de dados na tramitação dos projetos de lei complementar na Câmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorrência de dois turnos de discussão e votação nos projetos de lei complementar transformados em norma jurídica a partir de 1989.Estudio de la teoría acerca de la ley orgánica. Discusión sobre el proceso de elaboración de la ley orgánica. Análisis de datos de la tramitación del proyectos de ley orgánica en la Cámara de los Diputados. Investigación sobre la ocurrencia de dos vueltas de debate y votación de proyectos de ley orgánica transformados en norma jurídica desde 1989
O presente estudo tem por objeto analisar alguns aspectos do Estatuto do Microempresário, Empresário...
O presente trabalho tem como objetivo consagrar uma dupla presunção de constitucionalidade da lei co...
O presente trabalho tem por fito verificar as regras de ingresso na inatividade (reserva e reforma) ...
Monografia (especialização) -- Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formaç...
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1...
Trata-se de um trabalho com o intuito de analisar a nova lei eleitoral brasileira, Lei Complementar ...
Apresenta diretrizes para a operacionalização das modalidades licitatórias convencionais da Lei nº 8...
Discorre sobre a lei complementar, sua aprovação e diz que esta não pode contradizer a Constituição....
Florianópolis - SCInclui as disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.Porta...
O presente trabalho trata da análise da Lei Complementar 110/2001 desde os fatos pretéritos que ense...
Artigo publicada na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, sob o título: O projeto de ...
Discute sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados a partir da análise dos projetos de le...
Texto básico de palestras proferidas no VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, realizado em ...
As transformações no Estado brasileiro a partir do final da década de 1980 trouxeram uma série de in...
Orientador: José Roberto VieiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
O presente estudo tem por objeto analisar alguns aspectos do Estatuto do Microempresário, Empresário...
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