Add to ORKGJair Francelino Ferreira e Jules Rodrigues (organizadores).Reúne um compilado da produção em ciências sociais e jurídicas relativas à Câmara dos Deputados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Lança luz sobre variados aspectos da existência e do desempenho da instituição no contexto do Estado Democrático de Direito
Proposta baseada na constituição de 1988, as relações com os indígenas são de cidadania e de respeit...
MATIAS, Herculano Gomes. Câmara dos Deputados: Governo do Estado de Minas Gerais. Autos de Devassa d...
O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado deDireito, Estad...
A obra está arranjada em ordem alfabética por nome parlamentar e contém informações pessoais e outr...
A obra está arrat\jada pelo nome parlamentar, em ordem alfabética, e contém informações pessoais e ...
Apresentação do Deputado Ulysses Guimarães.Edição original: Brasília : Câmara dos Deputados, Coorden...
Aborda a desapropriação de bens públicos na doutrina nacional, a igualdade dos entes federativos na ...
Título fornecido pelo catalogador.Publicado originalmente no Diário do Congresso Nacional, Seção I, ...
Traz o levantamento das Mesas da Câmara dos Deputados, no período 1983-1994, de todos os dados relat...
Aborda temas como os elementos para uma reconstrução constitucionalmente adequada do conceito de pod...
Inclui discurso do Ministro José Carlos Moreira Alves e do Deputado Ulysses Guimarães, e a Emenda C...
Uma das formas de compreender a representação substantiva das mulheres na política é através da ativ...
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e I...
Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais --...
Arquivo (*pdf) em duas partes : v. 1. A-J -- v. 2. L-Z.Reúne as informações pessoais e sobre a vida ...
Proposta baseada na constituição de 1988, as relações com os indígenas são de cidadania e de respeit...
MATIAS, Herculano Gomes. Câmara dos Deputados: Governo do Estado de Minas Gerais. Autos de Devassa d...
O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado deDireito, Estad...
A obra está arranjada em ordem alfabética por nome parlamentar e contém informações pessoais e outr...
A obra está arrat\jada pelo nome parlamentar, em ordem alfabética, e contém informações pessoais e ...
Apresentação do Deputado Ulysses Guimarães.Edição original: Brasília : Câmara dos Deputados, Coorden...
Aborda a desapropriação de bens públicos na doutrina nacional, a igualdade dos entes federativos na ...
Título fornecido pelo catalogador.Publicado originalmente no Diário do Congresso Nacional, Seção I, ...
Traz o levantamento das Mesas da Câmara dos Deputados, no período 1983-1994, de todos os dados relat...
Aborda temas como os elementos para uma reconstrução constitucionalmente adequada do conceito de pod...
Inclui discurso do Ministro José Carlos Moreira Alves e do Deputado Ulysses Guimarães, e a Emenda C...
Uma das formas de compreender a representação substantiva das mulheres na política é através da ativ...
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e I...
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O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado deDireito, Estad...