Add to ORKGConsultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Apresenta o conceito de indústria criativa e suas diferentes definições de escopo de atividade. Traz as razões para se incentiva os setores e as políticas públicas mais indicadas. Aborda a economia criativa no Brasil e a tributação que sobre ela se incide
Trata do conceito de tributo oculto no direito brasileiro e cita exemplos. Aborda também a contrapre...
A presente dissertação tem como objeto o estudo da tributação como instrumento de regulação econômic...
“Trata da tributação da família sob o enfoque dos princípios constitucionais, notadamente dos princí...
A implementação de políticas destinadas à redução da presença estatal na economia, em particular na ...
Ilícito tributário ou evasão fiscal é uma denominação às condutas ilegais que venham a fraudar, fals...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e ...
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Inclui notas explicativas.Os Es...
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Analisa o estágio atual do deba...
A busca de tributos é essencial para manter a estrutura do estado. Entretanto, cada vez mais aferem-...
A crescente pressão tributária sobre a economia, certamente vem se refletindo também sobre o Setor E...
O objetivo do presente trabalho é abordar a aplicação do regime de tributação dos lucros auferidos p...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Esta pesquisa comprovou a existência de uma tributação indutora nos regimes tributários especiais da...
Consiste num estudo sobre o perfil da Constituição vigente, tomando como parâmetro principal a tribu...
Arigo em revista científica internacionalA incerteza fáctica e jurídica numa Economia globalizada é ...
Trata do conceito de tributo oculto no direito brasileiro e cita exemplos. Aborda também a contrapre...
A presente dissertação tem como objeto o estudo da tributação como instrumento de regulação econômic...
“Trata da tributação da família sob o enfoque dos princípios constitucionais, notadamente dos princí...
A implementação de políticas destinadas à redução da presença estatal na economia, em particular na ...
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