Organizadores: Ana Beatriz de Castro Carvalho Lacerda, Ana Cristina Vasconcelos Moreira de Souza, Cristiane Costa Caexeta de Figueiredo, Nádia Monteiro Pereira e Tarcisio Manoel da Roch.A Constituição Federal de 1988 nasceu de um misto de sonhos, esperanças e múltiplos esforços de reconstrução da ordem democrática brasileira. A convocação da Constituinte foi resultante da vitalidade da sociedade civil, da pluralidade de tendências políticas e do anseio por sair da profunda crise econômica, social e política vivida no final do regime militar. Esta obra revive os mecanismos de participação popular da Constituinte e destaca a presença de vários segmentos e interesses da sociedade nos debates: negros, indígenas, trabalhadores dom...
Há vinte e cinco anos promulgava-se então aquela que ficou conhecida como a Constituição mais democr...
No texto busca-se entender as bases teórico-políticas da participação em saúde, após a promulgação d...
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e I...
ESTE artigo trata da participação política da mulher, no quadro das transformações trazidas pela Rev...
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e I...
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e I...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
Este ensaio - fundamentado em análises historiográfico-bibliográficas e em pesquisa de campo realiza...
Um balanço da Constituinte é um dos assuntos do Congresso Nacional do BC do B, que se realiza em São...
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a participação ativa dos cidadãos nas deliberações conc...
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e I...
O presente texto é uma versão resumida da intervenção feita no V Congresso Brasileiro de Direito Con...
No presente ensaio, procurou-se investigar como o movimento em torno dasaúde da população negra busc...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
Há vinte e cinco anos promulgava-se então aquela que ficou conhecida como a Constituição mais democr...
No texto busca-se entender as bases teórico-políticas da participação em saúde, após a promulgação d...
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e I...
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Desde a promulgação da Constituição de 1988, a participação ativa dos cidadãos nas deliberações conc...
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