Responsabilidade em desastres

Consultoria Legislativa - Área XI; Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e RegionalTrata da responsabilidade nos seus diversos âmbitos e abordagens, nas situações em que ocorre um desastre ambiental. Trata ainda dos conselhos de fiscalização, dos métodos e instrumentos de medição e avaliação dos riscos de desastre, da legislação específica para a avaliação do risco e da adoção de medidas que minimizem a ocorrência desses incidentes