Add to ORKGAnálise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 9. "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 133 que diz qu o advogado é...
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua...
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 9º Os que, por motivos exclus...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 104. " Incumbe ao Poder Públi...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 1º A República Federativa do ...
Art. 56. Até que a lei disponha sobre o art. 195, I, a arrecadação decorrente de, no mínimo, cinco d...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 197. São de relevância públic...
Art. 39. Para efeito do cumprimento das disposições constitucionais que impliquem variações de despe...
Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, ...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 8º - ADCT. É concedida anisti...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 8º: É livre a associação prof...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 105 que elenca as competência...
Art. 234. É vedado à União, direta ou indiretamente, assumir, em decorrência da criação de Estado, e...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 25: "Os Estados organizam-se ...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 133 que diz qu o advogado é...
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