Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede

O direito internacional, esse estranho ser

Pureza, José Manuel

January 2004

O Direito Internacional surgiu no contexto dos Tratados de Vestefália de 1648, com base numa lógica ...

Tramitação da convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias nos Poderes Executivo e Legislativo

Camino, Maria Ester Mena Barreto
Fontanive, Vicente Marcos

July 2014

Consultoria Legislativa - Área XVIII, Direito Internacional Pública e Relações InternacionaisTrata-s...

Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresentação da PEC nº 478/2001)

Fontanive, Vicente Marcos

May 2007

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais

Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações

Camino, Maria Ester Mena Barreto

November 2008

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais

O Direito constitucional: entre o direito internacional e o direito comunitário

Gomes, Eduardo Biacchi
Andrade, Gabriel Merlin

January 2007

Direito Constitucional Comparado e Direito Constitucional Europeu. Relação entre o Direito Constituc...

A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) na região da Ásia-Pacífico

Camino, Maria Ester Mena Barreto

October 2013

Consultoria Legislativa - Área XVIII: Direito Internacional Público e Relações Internacionais

Parlamento do mercosul e internalização de normas medida provisória legislativa

José Mendonça de Araújo Filho

January 2007

Os Poderes Judiciário e Executivo têm medidas para atender situações de emergência. A seu turno o Po...

Relações do direito internacional com o direito interno

Bahia, Saulo José Casali

September 1996

Investiga as relações do direito internacional com o direito interno. Trata do monismo nacional, int...

Produção legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva

Rodrigues, Ricardo José Pereira

May 2007

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Inter...

Desenvolvimento nas ações políticas da sociedade civil dentro e fora do Congresso Nacional

Rodrigues, Ricardo José Pereira

August 2000

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História e Relações Inte...

Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites

Camino, Maria Ester Mena Barreto
Menck, José Theodoro Mascarenhas

October 2008

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais - Áre...

Parlamento do Mercosul: formação, características e desafios 10.5102/uri.v9i1.1377

Pietrafesa, Pedro Araújo

June 2011

O objetivo deste artigo é analisar o processo de criação do Parlamento do Mercosul, suas característ...

Estudo a respeito da necessidade de que as remissões de dívidas de outros países com o Brasil, concedidas pelo Presidente da República, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Fontanive, Vicente Marcos

March 2008

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais

Parlamento do mercosul e parlamento europeu : uma análise comparada

Schneider, Fábio Böckmann

January 2015

A integração regional denominada Mercado Comum do Sul – MERCOSUL – gera um processo de transbordamen...

Brasileiros no exterior

Azevedo, Débora Bithiah de

September 2004

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Pureza, José Manuel

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O Direito Internacional surgiu no contexto dos Tratados de Vestefália de 1648, com base numa lógica ...

Tramitação da convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias nos Poderes Executivo e Legislativo

Camino, Maria Ester Mena Barreto
Fontanive, Vicente Marcos

July 2014

Consultoria Legislativa - Área XVIII, Direito Internacional Pública e Relações InternacionaisTrata-s...

Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresentação da PEC nº 478/2001)

Fontanive, Vicente Marcos

May 2007

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Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações

Camino, Maria Ester Mena Barreto

November 2008

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O Direito constitucional: entre o direito internacional e o direito comunitário

Gomes, Eduardo Biacchi
Andrade, Gabriel Merlin

January 2007

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A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) na região da Ásia-Pacífico

Camino, Maria Ester Mena Barreto

October 2013

Consultoria Legislativa - Área XVIII: Direito Internacional Público e Relações Internacionais

Parlamento do mercosul e internalização de normas medida provisória legislativa

José Mendonça de Araújo Filho

January 2007

Os Poderes Judiciário e Executivo têm medidas para atender situações de emergência. A seu turno o Po...

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Bahia, Saulo José Casali

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Investiga as relações do direito internacional com o direito interno. Trata do monismo nacional, int...

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Rodrigues, Ricardo José Pereira

May 2007

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August 2000

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Menck, José Theodoro Mascarenhas

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Fontanive, Vicente Marcos

March 2008

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Azevedo, Débora Bithiah de

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Pureza, José Manuel

January 2004

O Direito Internacional surgiu no contexto dos Tratados de Vestefália de 1648, com base numa lógica ...

Tramitação da convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias nos Poderes Executivo e Legislativo

Camino, Maria Ester Mena Barreto
Fontanive, Vicente Marcos

July 2014

Consultoria Legislativa - Área XVIII, Direito Internacional Pública e Relações InternacionaisTrata-s...

Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresentação da PEC nº 478/2001)

Fontanive, Vicente Marcos

May 2007

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais

Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede

Abstract

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