Add to ORKGDiscorre sobre a imunidade parlamentar dos membros do Poder Legislativo. Expõe o porquê da existência dessa prerrogativa, suas características e como foi tratada pelas Constituições brasileiras. Além de abordar a imunidade parlamentar na Câmara dos Deputados e as propostas de mudanças dessa prerrogativa
A imunidade material do advogado é uma prerrogativa profissional constitucionalmente assegurada, dec...
Monografia (especialização) -- Curso em Orçamento Público, Câmara dos Deputados, Centro de Formação,...
A busca da essência justificadora das Imunidades Parlamentares foi o propósito do presente trabalho....
Entende-se por imunidade parlamentar como prerrogativa necessária oferecida para oexercício da funçã...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Resumo: A imunidade material parlamentar tem por finalidade a proteção da separação dos poderes e do...
Traz reflexão sobre a imunidade parlamentar, abordando seus aspectos constitucionais e processuais, ...
Foram abordadas na presente monografia as imunidades parlamentares. Num primeiro momento definiu-se ...
Há tempos defendo que o exercício das atividades parlamentares seja precedido de uma mínima educação...
O presente trabalho versa sobre o exame do instituto conhecido como imunidade parlamentar. A análise...
Avalia em que direção o parlamentar evangélico tem orientado sua atuação na Câmara dos Deputados do ...
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.25 an...
Apresenta dados e depoimentos relacionados à vida política do ex-Deputado Adão Pretto, contextualiza...
O artigo traz uma análise descritiva sobre a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRED...
A imunidade material do advogado é uma prerrogativa profissional constitucionalmente assegurada, dec...
Monografia (especialização) -- Curso em Orçamento Público, Câmara dos Deputados, Centro de Formação,...
A busca da essência justificadora das Imunidades Parlamentares foi o propósito do presente trabalho....
Entende-se por imunidade parlamentar como prerrogativa necessária oferecida para oexercício da funçã...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Resumo: A imunidade material parlamentar tem por finalidade a proteção da separação dos poderes e do...
Traz reflexão sobre a imunidade parlamentar, abordando seus aspectos constitucionais e processuais, ...
Foram abordadas na presente monografia as imunidades parlamentares. Num primeiro momento definiu-se ...
Há tempos defendo que o exercício das atividades parlamentares seja precedido de uma mínima educação...
O presente trabalho versa sobre o exame do instituto conhecido como imunidade parlamentar. A análise...
Avalia em que direção o parlamentar evangélico tem orientado sua atuação na Câmara dos Deputados do ...
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.25 an...
Apresenta dados e depoimentos relacionados à vida política do ex-Deputado Adão Pretto, contextualiza...
O artigo traz uma análise descritiva sobre a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRED...
A imunidade material do advogado é uma prerrogativa profissional constitucionalmente assegurada, dec...
Monografia (especialização) -- Curso em Orçamento Público, Câmara dos Deputados, Centro de Formação,...
A busca da essência justificadora das Imunidades Parlamentares foi o propósito do presente trabalho....