Add to ORKGAnálise histórica dos dispositivos constitucionais relacionadas ao Artigo 166 que trata sobre o processo legislativo orçamentário
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS Art. 37. A adaptação ao que estabelece o art. 167, ...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 103...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionados ao Artigo 110, que dispõe que cada E...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 26 que apresenta os bens do...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 28 que aborda as eleições d...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 132 que aborda os Procurado...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 134 que apresenta os princí...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 134 que trata sobre a Defen...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionadas ao Artigo 189 que dispõe sobre a seg...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 133 que diz qu o advogado é...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionadas ao Artigo 189: "Os beneficiários da ...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas aos Art. 89...
Art. 65. O Poder Legislativo regulamentará, no prazo de doze meses, o art. 220, § 4º
“Como a matéria, que tratou da Seção I, referente ao “Ministério Público” caminhou em bloco durante ...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 120 que trata do Tribunal Re...
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS Art. 37. A adaptação ao que estabelece o art. 167, ...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 103...
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