Elaboração de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturalização, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]

QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: DIREITO INTERNACIONAL, NOVO CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS INDÍGENAS

Urquidi, Vivian
Teixeira, Vanessa
Lana, Eliana

June 2008

Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir darelação entre ...

A constitucionalização e a internacionalização dos direitos fundamentais

Carvalho, Osvaldo Ferreira de

April 2011

Discorre sobre a evolução histórica e a constitucionalização dos direitos fundamentais, incluindo os...

O LUGAR DO DIREITO INTERNACIONAL NA NOVA ORDEM MUNDIAL

Brasiel, Deila Maria Ortega

September 2018

O presente artigo quer ser a expressão do resultado de um grande Encontro de Direito Internacional, ...

Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresentação da PEC nº 478/2001)

Fontanive, Vicente Marcos

May 2007

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais

Brasileiros no exterior

Azevedo, Débora Bithiah de

September 2004

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais

Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder Legislativo de modificá-los

Fontanive, Vicente Marcos

May 2007

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais

Pendências dos Poderes Legislativo e Executivo para a plena inserção de atos internacionais no Direito Positivo Brasileiro (1988-2013)

Camino, Maria Ester Mena Barreto

October 2014

Consultoria Legislativa - Área XVIII, Direito Internacional Público e Relações Internacionais.Verifi...

A Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiros : um paralelo com o direito interno brasileiro e com o projeto de lei de aplicação de normas jurídicas

Fiorati, Jete Jane

April 1996

Inclui bibliografia.Jete Jane FioratiIntrodução -- As convenções interamericanas de direito internac...

Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações

Camino, Maria Ester Mena Barreto

November 2008

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais

Os acordos para a promoção e a proteção recíproca de investimentos assinados pelo Brasil

Azevedo, Débora Bithiah de

May 2001

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais

O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018

Camino, Maria Ester Mena Barreto
Menck, José Theodoro Mascarenhas

September 2018

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.Direi...

Tramitação da convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias nos Poderes Executivo e Legislativo

Camino, Maria Ester Mena Barreto
Fontanive, Vicente Marcos

July 2014

Consultoria Legislativa - Área XVIII, Direito Internacional Pública e Relações InternacionaisTrata-s...

Estudo a respeito da necessidade de que as remissões de dívidas de outros países com o Brasil, concedidas pelo Presidente da República, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Fontanive, Vicente Marcos

March 2008

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais

Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites

Camino, Maria Ester Mena Barreto
Menck, José Theodoro Mascarenhas

October 2008

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais - Áre...

Produção legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva

Rodrigues, Ricardo José Pereira

May 2007

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Inter...

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Elaboração de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturalização, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]

Abstract

Extracted data

Elaboração de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturalização, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]

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