Add to ORKGConsultoria Legislativa da Área XVI - Saúde Pública e SanitarismoEste estudo, acerca da política de dispensação de órteses e próteses, contempla: a) o atual mecanismo de dispensação de órteses e próteses no Brasil, seus marcos legais e instrumentos regulamentadores; b) indicação de responsabilidades, funções e atribuições de cada ente federativo na dispensação de órteses e próteses no Brasil; c) levantamento da sistemática de financiamento da dispensação de órteses e próteses no Brasil; e d) estudo comparado entre Brasil e outros países acerca de políticas de dispensação de órteses e próteses
O tema do cuidado no âmbito das políticas públicas de saúde não toca apenas a dimensão político-inst...
Atenção Primária à Saúde é uma estratégia de organização voltada para responder de forma regional...
O artigo reflete sobre a utilização do conceito de políticas públicascomo instrumento na construção ...
O presente artigo trata da declaração universaldos direitos humanos de 1948 da qual o Brasil ésignat...
A atividade física e as práticas corporais estão amplamente difundidas na Atenção Básica do Sistema ...
O artigo tem a pretensão de fazer uma contextualização das políticas de saúde no Brasil, destacando ...
A atividade física e as práticas corporais estão amplamente difundidas na Atenção Básica do Sistema ...
Pretende-se contribuir para a reflexão em torno da reforma sanitária em processo de implantação no B...
Consultoria Legislativa, Área XV - Educação, Cultura e DesportoTodos os direitos reservados. Este ...
Este artigo pretende contextualizar o processo de elaboração, institucionalização e implantação do S...
Objetivou-se caracterizar a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (RCPD), área Reabilitação Fís...
O presente artigo discute os motivos que levaram à adoção de uma política de medicamentos no Brasil....
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania,...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e ...
Tristão de Ataíde num capítulo chamado Política e Letras2 assinala a influência queambas as áreas ex...
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