Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado -- Universidade Estadual de Campinas).Descreve os mecanismos de produção do texto constitucional com uma análise ampla do processo político brasileiro na conjuntura de crise e superação da ditadura militar, processo no qual se inseriram os trabalhos da Constituinte de 1986-1988. Focaliza a dinâmica interna da Constituinte, tratando de aspectos variados como o regimento da Constituinte, a formação de suas comissões, a ação dos blocos parlamentares, a diversidade de comportamento dos partidosde acordo com o tipo de questão em jogo, sem tirar os olhos dos determinantes políticos mais gerais que a condicionavam - o fato de se tratar de um Congresso Constituinte, e não de uma Constitu...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...
RESUMO O objetivo deste artigo é mostrar a influência da atuação de grupos de interesse na constituc...
Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunt...
Esta dissertação analisa a atuação das esquerdas brasileiras no processo constituinte ocorrido entre...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.Este trabalho t...
Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
Analisa-se as diferentes influências ideológicas no processo da Assembleia Nacional Constituinte, de...
O presente artigo pretende trabalhar os dilemas e contribuições da constituição de 1988 na relação e...
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.Aci...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF-88) o Estado reconheceu a saúde como direito social de ...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
O presente trabalho analisa os movimentos de luta por educação, que emergem na década de 1980 a part...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e I...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...
RESUMO O objetivo deste artigo é mostrar a influência da atuação de grupos de interesse na constituc...
Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunt...
Esta dissertação analisa a atuação das esquerdas brasileiras no processo constituinte ocorrido entre...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.Este trabalho t...
Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
Analisa-se as diferentes influências ideológicas no processo da Assembleia Nacional Constituinte, de...
O presente artigo pretende trabalhar os dilemas e contribuições da constituição de 1988 na relação e...
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.Aci...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF-88) o Estado reconheceu a saúde como direito social de ...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
O presente trabalho analisa os movimentos de luta por educação, que emergem na década de 1980 a part...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
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