Gênero na Câmara Legislativa do Distrito Federal: um olhar sobre a ação parlamentar feminina

Monografia (especialização) – Curso de Política e Representação Parlamentar, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.Estudo exploratório sobre a ação parlamentar feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal, realizado por meio da análise do conteúdo de proposições voltadas a atender demandas específicas das mulheres. Buscou-se examinar a autoria das proposições em relação ao sexo do propositor e avaliar a relevância das proposições destinadas às mulheres na produção individual e coletiva dos parlamentares, além de discutir seu conteúdo temático e refletir sobre a correlação entre a quantidade e o conteúdo das proposições de gênero e a origem partidária de seus autores. Os resultados indicam que parlamentares do sexo feminino atuam mais sobre gênero do que os homens, com concentração de proposições sobre os temas “Políticas Públicas para Mulheres” e “Educação e Sensibilização para Gênero”. As mulheres também foram coautoras da maioria das proposições coletivas, estabelecendo alianças mais amplas e diversas do que os homens ao legislar sobre gênero. Em relação à origem partidária das parlamentares, os resultados revelam que a atuação dos partidos políticos sobre as questões de gênero qualifica a ação parlamentar das Deputadas sobre o tema.This is an investigative study on the feminine parliamentary action inside the Federal District Legislative Assembly which was conducted by analysing the propositions directed towards women's specific demands. The work intended to examine the authorship of the propositions regarding the gender of the representatives behind them and to evaluate the relevance of the propositions destinatated to women, both when proposed by a single representative or collective propositions. Besides, the study also discussed the propositions'thematic contents and the relation between the quantity and content of the propositions regarding the parties and their authors. The results point out that representatives belonging to female gender tend to present more propositions directed to women than those belonging to male gender and the outstanding themes among female legislative work were "Public Policies to Women" and "Education to Rise Gender Awareness". Women also outnumbered man in collective authorship propositions by making broader and more diverse alliances when working to legislate in favor of their gender. Concerning the party origin of the authors, the figures revealed that the parliamentary action on gender matters is indeed supported female representaives belonging to those parties that are more commited to the subject