O estudo é dedicado à investigação da figura da prescrição, protagonista dentre os institutos de afetação do Direito pela passagem do tempo. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da prescrição, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, e (excepcional) controle constitucional. Faz-se reiterado recurso aos ordenamentos de nações próximas à tradição brasileira, sem, contudo, cuidarse de estudo comparatista. O objetivo da tese é aclarar, sobretudo diante da letra do Código Civil e das mudanças por ele promovidas, o que é a prescrição, sobre quê incide, o que acarreta e como esses efeitos podem ser modificados, pela lei ou pelas partes.Lo studio è dedicato alla ricerca della figura della prescrizione, prota...
La monografia illustra, in una dimensione comparatistica, l’evoluzione del diritto privato brasilian...
O direito à terra indígena no Brasil é assunto discutido desde os primórdios da colonização. Os conf...
O presente trabalho pretende estabelecer os contornos jurídicos da Ação de Argüição de Descumprimen...
O estudo é dedicado à investigação da figura da prescrição, protagonista dentre os institutos de afe...
A presente dissertação teve por objetivo o estudo da lesão no âmbito do Código Civil brasileiro de 2...
A partir de uma dupla perspectiva, o escopo central do presente artigo consiste em analisar algumas ...
Il presente scritto mira a fornire al lettore italiano un quadro generale dell’istituto del superame...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jurí...
As formas de manifestação social, institucional e legal sobre a deficiência mental sofrem mutações c...
A presente dissertação de mestrado aborda o princípio constitucional da precaução como instrumento d...
International audienceIl presente scritto ha ad oggett0 la cosa giudicata nel ·nuovo codice di proce...
Pesquisa teórica com o objetivo de analisar o direito de ação no processo civil brasileiro a partir ...
É notável o atraso do estudo científico do direito de defesa, o qual demorou a ser alçado no rol dos...
A constitucionalização do direito civil é um tema que vem se destacando mormente com a adoção da Con...
Il volume propone un\u2019indagine sui riflessi che ha avuto il nuovo codice civile brasiliano del 2...
La monografia illustra, in una dimensione comparatistica, l’evoluzione del diritto privato brasilian...
O direito à terra indígena no Brasil é assunto discutido desde os primórdios da colonização. Os conf...
O presente trabalho pretende estabelecer os contornos jurídicos da Ação de Argüição de Descumprimen...
O estudo é dedicado à investigação da figura da prescrição, protagonista dentre os institutos de afe...
A presente dissertação teve por objetivo o estudo da lesão no âmbito do Código Civil brasileiro de 2...
A partir de uma dupla perspectiva, o escopo central do presente artigo consiste em analisar algumas ...
Il presente scritto mira a fornire al lettore italiano un quadro generale dell’istituto del superame...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jurí...
As formas de manifestação social, institucional e legal sobre a deficiência mental sofrem mutações c...
A presente dissertação de mestrado aborda o princípio constitucional da precaução como instrumento d...
International audienceIl presente scritto ha ad oggett0 la cosa giudicata nel ·nuovo codice di proce...
Pesquisa teórica com o objetivo de analisar o direito de ação no processo civil brasileiro a partir ...
É notável o atraso do estudo científico do direito de defesa, o qual demorou a ser alçado no rol dos...
A constitucionalização do direito civil é um tema que vem se destacando mormente com a adoção da Con...
Il volume propone un\u2019indagine sui riflessi che ha avuto il nuovo codice civile brasiliano del 2...
La monografia illustra, in una dimensione comparatistica, l’evoluzione del diritto privato brasilian...
O direito à terra indígena no Brasil é assunto discutido desde os primórdios da colonização. Os conf...
O presente trabalho pretende estabelecer os contornos jurídicos da Ação de Argüição de Descumprimen...