Assessment of impacts on geodiversity and geoheritage in intensely urbanized areas: study applied to the Taubaté Basin - SP

Localizada no extremo leste do estado de São Paulo, a Bacia de Taubaté faz parte do segmento central do Rifte Continental do Sudeste do Brasil (RCSB) e resulta da fase tardia de ativação tectônica da Plataforma Sul-Americana, associada à abertura do Oceano Atlântico Sul. A geodiversidade da região fornece recursos naturais que beneficiam cerca de 2,9 milhões de habitantes, e se faz excepcional em afloramentos que registram eventos importantes para a compreensão da história geológica do Vale do Paraíba. A área que corresponde à bacia encontra-se em intenso processo de urbanização, cujas ações antrópicas, associadas ao caráter frágil dos litotipos, oferecem risco de degradação ao patrimônio geológico e à oferta de bens e serviços ambientais. Somadas a esses fatores, acrescentam-se as atividades mineradoras, as quais também contribuem gradativamente para a perda da geodiversidade, além de incidirem de forma negativa na oferta dos serviços ecossistêmicos. Como forma de identificar, qualificar e sugerir propostas para colaborar com a gestão sustentável dos bens naturais e do patrimônio geológico local, foi realizado o inventário, a quantificação e a avaliação dos serviços ecossistêmicos prestados pela geodiversidade, considerando a vulnerabilidade e a fragilidade dos recursos naturais frente à expansão urbana. A metodologia adotada na realização do inventário teve início com a definição de três categorias geológicas, que nortearam a seleção de 18 geossítios representativos. Em seguida, procedeu-se à quantificação desses sítios por meio da plataforma GEOSSIT. A partir dos valores obtidos para relevância científica e risco de degradação foi possível identificar as ameaças e avaliar a perda do valor científico do patrimônio geológico com base no estado de conservação dos geossítios. Para os serviços ecossistêmicos, o método adotado considerou a análise qualitativa dos aspectos abióticos, além do contexto histórico e cultural, no qual a geodiversidade se apresenta como parte fundamental na promoção do desenvolvimento econômico local. Foram identificados 53 serviços ecossistêmicos distribuídos pelos quatro tipos de funções. A relação entre a oferta e a perda dos serviços foi estabelecida por meio da avaliação do uso e ocupação do solo da área. Para isso foram elaborados dois mapas, com escala temporal de 30 anos entre eles, de modo a comparar e quantificar as transformações ocorridas na região. A integração dos dados permitiu identificar quais ações antrópicas correspondem aos principais fatores de alteração na oferta de serviços ecossistêmicos e de degradação dos geossítios. Os resultados indicaram que tanto a avaliação ecossistêmica quanto o patrimônio geológico devem ser considerados nas políticas públicas de gestão e ordenamento territorial, pois fornecem subsídios para proposição de medidas mitigatórias de impactos e de compensação ambiental, favorecendo o uso sustentável dos recursos pela sociedade e a conservação do patrimônio geológico para as futuras gerações.Located in the Eastern part of the state of São Paulo, the Taubaté Basin is part of the central segment of the Continental Rift of Southeastern Brazil (CRSB) and results from the late event of tectonic activation of the South American Platform, associated with the opening of the South Atlantic Ocean. The geodiversity of the region provides natural resources that benefit about 2.9 million inhabitants, being exceptional in outcrops that record important events for understanding the geological history of the Paraíba Valley. The area that corresponds to the basin is in an intense urbanization process, whose anthropic actions, associated with rock fragility, represents a risk of degradation to the geological heritage and to the supply of environmental goods and services. In addition to these factors, mining activities also contribute gradually to the loss of geodiversity, as well as negatively affecting the supply of ecosystem services. In order to identify, to qualify and to suggest proposals to collaborate with the sustainable management of natural resources and local geological heritage, an inventory, quantification and evaluation of ecosystem services provided by geodiversity were performed, considering the vulnerability and fragility of natural resources, due the urban growth. The methodology adopted for the inventory included the definition of three geological categories, which guided the selection of 18 representative geosites. These sites were then quantified using the GEOSSIT platform, which results based on the values of relevance and risk of degradation allowed identify the threats and to evaluate losses on the scientific value of geological heritage, considering on the state of conservation of the geosites. For the ecosystem services, the method considered the evaluation of the abiotic aspects, including historical and cultural context, in which geodiversity is as a fundamental part in promoting local economic development. 53 ecosystem services were identified distributed in the four functions: regulation, support, provision and cultural. The relationship between the supply and the loss of services was established by assessing both the land use and the occupation of the area. In order to compare and to quantify the transformations that occurred in the region, two maps were confectioned considering a 30-year gap. The integration of the data allowed identify which anthropic actions are the main responsible for the changes in the provision of ecosystem services and for the degradation of geosites. The results indicated that both ecosystem services assessment and geological heritage should be considered in public management and territorial planning policies, as they provide subsidies for proposing mitigation measures and environmental compensation, favoring sustainable use of resources by society and conservation of geological heritage for future generations