Phenomenological and Hermeneutical Approcach of Law

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver uma compreensão do fenômeno jurídico a partir da filosofia de Martin Heidegger, e isso se dará através de uma busca pelas condicionantes fenomenológicas da \'juridicidade\', o que indica um determinado modo de análise e abordagem. Num primeiro momento serão expostas as noções principais do nosso autor, tais como Dasein, ser-no-mundo, fenomenologia e a própria questão do ser, tendo em vista juntar material suficiente para o desenvolvimento da investigação. Após isso, os problemas referentes à essência e fundamentação do direito serão introduzidos através de uma apresentação histórica da passagem do pensamento medieval para a modernidade filosófica, onde a fundamentação metafísica do direito muda de paradigma e os principais problemas de filosofia jurídica com que nos enfrentamos nos dias de hoje são gestados. Finalmente, na terceira etapa da investigação, que é a mais propositiva, são abordados os elementos existenciais do Dasein mais propriamente vinculados ao direito, e é desenvolvida uma análise da hermenêutica jurídica a partir dessas noções fenomenológicas. Veremos que a essência do direito só se mostra a partir de uma abordagem que leva em conta a sua dinamicidade prática, daí a importância de encerrar a investigação com essa análise do momento hermenêutico. Mais do que um momento determinado do pensamento jurídico voltado à determinação do sentido das normas ou algo do tipo, a hermenêutica é uma característica constitutiva do \'jurídico\', de tal modo que uma abordagem adequada dessa característica, que leve as conclusões a sério, conduz necessariamente a uma mudança de enfoque no que diz respeito à própria concepção de direito. É só mediante uma aproximação fenomenológica cuidadosa, que leve em consideração as disposições existenciais do Dasein e as exigências da disciplina, que poderemos avançar nessa compreensão mais adequada da \'juridicidade\'.The present work aims to develop an understanding of the legal phenomenom based on the philosophy of Martin Heidegger through examining the phenomenological constraints of \'judiciality\', wich indicates a specific mode of analysis and approach. First, the main notions of our author will be laid out, such as Dasein, being-in-the-world, phenomenology, and the very question of being, thus gathering enough material to conduct the study. After this, the problems concerning the essence and foundation of law will be introduced through a historical presentation, passing from medieval thought to modern philosophy, where the metaphysical foundation oh law changes paradigm and the main problems of legal philosophy that we are facing today are born. Finally, in the third stage of the study, which is the most propositive, the existential elements of Dasein are more appropriately related to law and an analysis of legal hermeneutics is conducted from these phenomenological notions. We will see that the essence of law is only presented from an approach that considers its pratical dynamicity, hence the importance of finalizing this study with an analysis of the hermeneutic moment. More than a moment of juridical thinking aimed at determining the meaning of norms or something of the sort, hermeneutics is a constitutive characteristic of the \'juridical\', whereas an adequate approach of this characteristic, one that the conclusions seriously, necessarily leads to a change of focus with regard to the very concept of law. It is only through a careful phenomenological approach that considers the existential dispositions of Dasein and the demands of the discipline thath we can make progress towards this more adequate understanding of \'judiciality\'