Existential damage and Right to Disconnect in the face of intensification of work by technology

It is noticeable that in recent years technology has been present in the daily lives of all human beings, gaining an increasing and bigger space in working relationships, optimizing time and productivity in the most different areas, allowing a more instantaneous communication, and also allowing internet connection to be constant in the life of an individual, who in most cases uses it uninterruptedly. If, on one hand, technology translates into great improvements and benefits to the person, on the other hand, it allows the employer to be constantly connected to his employees, guiding, supervising and even assigning tasks beyond working hours, resulting in a work intensification, once from anywhere, and at any given time it is possible to use technology to perform the many different tasks. It is understood that this intensification of work by technology, has resulted in a non-disconnection from work, depriving the individual from fully enjoying his free time, as well as the right to rest and leisure. Considering that rest is a human being need, and that it is through it that leisure can be enjoyed, and understanding it as a factor of personal and social development, preventing the employee from fully enjoying these rights, may well cause an existential damage to the employee, frustrating his life projects that are not related to his professional life, and even preventing investment in social, affective and family relationships. In view of this new reality, the present research seeks to understand whether the intensification of work by technology has resulted in existential damage to the worker. In order to achieve the desired understanding, bibliographic research will be carried out aiming at the essential categories to this understanding, namely, the dignity of the human being, the right to leisure and rest, intensification of work, disconnection from work, the right to disconnect, existential damage, and how the labor judiciary in Brazil has positioned itself against existential damage and the right to disconnect. The bibliographic research will be carried out by means of a bibliographic survey of the main works on the theme, among which the authors Lafargue (1880), Sarlet (2010), Dal Rosso (2008), Tuma (2016), Melo and Rodrigues (2018), Fidalgo, Oliveira and Fidalgo (2009), Oliveira Neto (2015), Souto Maior (2003), Lora (2013) and Soares (2012, 2017) stand out. It will also use documentary research using Brazilian legislation and international treaties on the subject, as well as analysis of legal documents, particularly the relevant jurisprudence on the topic matter of this research.Dissertação (Mestrado)É perceptível que nos últimos anos a tecnologia tem se feito presente no dia-a-dia de todos os seres humanos, ganhando um espaço cada vez maior nas relações de trabalho, otimizando tempo e produtividade das mais variadas áreas, possibilitando uma comunicação mais instantânea e permitindo também que a conexão à internet seja uma constante na vida do indivíduo, que em sua maioria a utiliza de forma ininterrupta. Se por um lado a tecnologia se traduz em grandes melhorias e benefícios ao sujeito, por outro, ela permite que o empregador esteja constantemente conectado aos seus empregados, dirigindo, fiscalizando e até mesmo atribuindo tarefas fora da jornada de trabalho, o que resulta em uma intensificação do trabalho, vez que de qualquer lugar, e a qualquer horário é possível se valer da tecnologia para se executar as mais variadas tarefas. Entende-se que essa intensificação do trabalho pela tecnologia, tem resultado em uma não desconexão laboral, privando o indivíduo de gozar plenamente de seus tempos livres, direito de descanso e lazer. Considerando que o descanso é uma necessidade do ser humano, e que é nele que se pode usufruir do lazer, entendido como fator de desenvolvimento pessoal e social, impedir que o empregado goze desses direitos de forma plena, poderá ocasionar sobre este, um dano existencial, frustrando os seus projetos de vida que não se relacionam com a vida profissional, impedindo ainda que haja investimento nos relacionamentos sociais, afetivos e familiares. Diante desta nova realidade, a presente pesquisa busca compreender se a intensificação do trabalho pela tecnologia, tem resultado em dano existencial para o trabalhador. Para se alcançar a compreensão almejada, será realizada pesquisa bibliográfica a partir das categorias essenciais a este entendimento, qual seja, dignidade da pessoa humana, direito ao lazer e ao descanso, intensificação do trabalho, desconexão laboral, direito à desconexão, dano existencial, e como o judiciário trabalhista no Brasil, tem se posicionado frente ao dano existencial e ao direito de desconexão. A pesquisa bibliográfica será realizada por meio de levantamento bibliográfico das principais obras sobre o tema, dentre os quais destacam-se os autores Lafargue (1880), Sarlet (2010), Dal Rosso (2008), Tuma (2016), Melo e Rodrigues (2018), Fidalgo, Oliveira e Fidalgo (2009), Oliveira Neto (2015), Souto Maior (2003), Lora (2013) e Soares (2012, 2017). Utilizar-se-a também da pesquisa documental utilizando a legislação brasileira e tratados internacionais sobre a temática, e ainda análise de documentos jurídicos, em especial a jurisprudência relevante quanto ao tema objeto da presente pesquisa