The public education assessment system in Minas Gerais: impacts on the Uberlândia elementary school

This research aims at analyzing the impact of the evaluation system of state schooling in Minas Gerais — what is referred to as SIMAVE - on school management and pedagogic work in some elementary schools in Uberlandia. Being a qualitative research, the present investigation is composed by bibliographical, documental and field researches. In the bibliographical research, we have identified works and researches related to evaluation. Bonamino & Franco (1999), França (2002), Maluf (1996), Oliveira (1998), Pilati (1994), Santos (2001), Souza (1998) and Gomes (2004) have been pointed out in order to examine the issues these authors pinpoint and the results of their investigation. Theoretical works have also been used to analyze different concepts that support the theme of evaluation as a broad area of investigation. This part has been based on the following authors: Afonso (1999, 2000), Barreto & Pinto (2000), Barriga (2000), Vianna (1982, 1990, 1993, 199S, 1997a, 1997) e Sobrinho (2002). On the documental research, documents have been identified and analyzed pointing out the course of state policies since the nineties and their national and international political constraints. National Brazilian and regional estate documents and laws about evaluation have been investigated as well as technical documents related to SIMAVE's implementation in Minas Gerais. The work results have indicated that SIMAVE's proposal meets the emerging evaluation demands established by the new state paradigm, called Evaluative Estate, which have shown to be a tool of control over educational instances in the hands of different countries governments. Moreover, the democratic, decentralized and egalitarian principles on which SIMAVE is based upon have not yet been completely internalized in the schools that have been the object of this research. The circumstances of SIMAVE's implementation and the way it has been applied have left the impression on teachers that they were the object of evaluation, bringing forth the fear of being blamed for education failures. However, besides that, expectations have been created around the evaluation results and the directions those would take. It has been made clear that, after the evaluation results, educators are generally very much concerned with the longing, more incisive and continuous measures expected from the government.Dissertação (Mestrado)Esta pesquisa se propôs a analisar os impactos do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública — Simave — na gestão escolar e na organização do trabalho pedagógico em algumas escolas de ensino fundamental de Uberlândia. Em consonância com as características da pesquisa qualitativa, a presente investigação compõe-se das seguintes partes: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica, identificamos estudos e pesquisas na área de avaliação. Foram identificados os seguintes autores: Bonamino & Franco (1999), França (2002), Maluf (1996), Oliveira (1998), Pilati (1994), Santos (2001), Souza (1998) e Gomes (2004), com o intuito de verificar a problemática abordada pelos autores e os resultados das investigações. Buscamos também estudos teóricos sobre avaliação, com a finalidade de perceber os diferentes conceitos que ancoram a avaliação em larga escala. Baseamo-nos nos seguintes autores: Afonso (1999, 2000), Barreto & Pinto (2000), Barriga (2000), Vianna (1982, 1990, 1993, 1995, 1997a, 1997) e Sobrinho (2002). Na pesquisa documental, identificamos e analisamos os documentos que mostram o caminho percorrido pelas políticas públicas a partir da década de 1990 e seus condicionantes políticos nacionais e internacionais. Foram examinados ainda os textos legais brasileiros e estaduais que dispõem sobre a avaliação em larga escala, além de documentos técnicos relativos à execução do Simave em Minas Gerais. Os resultados da pesquisa indicaram que a proposta do Simave responde à emergência de diretrizes avaliativas estabelecidas pelo novo paradigma de Estado denominado Estado Avaliador, as quais se consolidaram em diferentes países como um instrumento de controle exercido pelo governo sobre instâncias educativas. Mostraram ainda que os princípios democráticos, descentralizados, participativos e equitativos sobre os quais o Simave se respalda, ainda não se materializaram totalmente nas escolas investigadas. As circunstâncias que envolveram sua inserção nas escolas e a forma como foi realizado instigou nos professores a impressão de ser o professor o objeto da avaliação, gerando o medo de serem responsabilizados pelos fracassos da educação. Contudo, expectativas foram construídas em torno, principalmente, dos resultados das avaliações e o destino que tornariam. Evidenciou-se a inquietação comum que há entre os educadores no sentido de aguardar medidas mais incisivas e continuas do Governo após os resultados das avaliações