Educational policies and pedagogical project in higher education: a study of the experience of the Electrical Engineering course at UFU

This study is inserted in the Research Line of Public Policies and Education Management in the Graduate Program in Education of the Universidade Federal de Uberlândia. An investigation and analysis of construction process of the Pedagogical Process in the College o f Electric Engineering o f UFU, highlighting the social-historic and institutional conditionals in which this experience is developed. Besides these general objectives, other questions are raised, such as: in which context the discussion about the guidelines for the elaboration of Pedagogical Projects for undergraduate courses takes place? Which are the impacts of contemporaneous social, political, cultural changes in higher education on these guidelines? Specifically in relation to the Pedagogical Project of undergraduate courses, which guidelines regulate their elaboration? And in the case of Electrical Engineering course of UFU, how faculty and students apprehend these guidelines? How elements, such as participation, collective work, and flexibilization are considered in the Pedagogical Project construction process of that course? First, a document search was used as data collection technique, from which an analysis of legal instruments that deal with curricular guidelines for undergraduate teaching and the construction of the Pedagogical Project proceeded. Also the interview technique was called upon, from which an analysis was done about how the Pedagogical Project construction process in the Electrical Engineering course of UFU is happening. Four professors and two students from the course under study were interviewed. This study is structured in three chapters. The fírst chapter analyses the central elements that bound the field of transformations experienced by modern society, highlighting the globalization process, the changes in the labor world and the advancement o f the neoliberal ideology in the field of social policies. Still, it places the role of the World Bank on the defmition of educational policies in peripheral countries, such as Brazil. Chapter two analyzes the policies for higher education in the period 1995 to 2002, highlighting how these policies brought the mark of differentiation, diversification and implementation of a mancigerial model in the university, in which questions about evaluation, autonomy and curriculum reorganization take the centrality. Also, curricular guidelines for undergraduate courses are analyzed. Chapter three recovers the theoretical-conceptual discussion about the Pedagogical Project Idea and presents the data referring to the field study in the Electrical Engineering course of UFU. It also demarcates the analyses of the Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras - ForGrad - in face of the new curricular guidelines for undergraduate courses. The analysis of the changes in higher education in the period considered puts in evidence how the institutional diversification and differentiation process articulates with the principie of flexibilization, which is present in higher education since the university reformation in 1968, through the law 5.540/68. Also, it was possible to apprehend that the Electrical Engineering course o f UFU is passing through important changes, from the innumerable studies, researches, debates, meetings, some talks and seminars, evaluations. The comprehension among the investigated subjects about the conception of a Pedagogical Project as a document that should be elaborated in a collective, participative form was evident, despite the recognition of the existing difficulties.Dissertação (Mestrado)O presente trabalho se insere na Linha de Pesquisa de Políticas Públicas e Gestão em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Teve como objetivo investigar e analisar o processo de construção do Projeto Pedagógico no curso de Engenharia Elétrica da UFU, demarcando os condicionantes sócio-históricos e institucionais em que essa experiência se desenvolve. Ao lado destes objetivos gerais outras questões se colocam como: em que contexto se tem se desenvolvido a discussão em torno das diretrizes para elaboração dos Projetos Pedagógicos na graduação? Quais os impactos das mudanças sociais, políticas, culturais da contemporaneidade na educação superior e nestas diretrizes? Especificamente em relação ao Projeto Pedagógico dos cursos de graduação, quais as diretrizes que orientam sua elaboração? E no caso do curso de Engenharia Elétrica da UFU, como docentes e discentes apreendem estas diretrizes? Como elementos como a participação, o trabalho coletivo, a flexibilização têm sido considerados no processo de construção do Projeto Pedagógico daquele curso? Utilizou-se, num primeiro momento, da pesquisa documental como técnica de coleta de dados, por meio da qual procedeu-se a análise dos instrumentos legais que tratam das diretrizes curriculares para o ensino de graduação e da construção do Projeto Pedagógico. Recorreu-se, também, a técnica da entrevista, por meio da qual procurou-se analisar como vem se dando o processo de construção do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica da UFU. Foram entrevistados quatro professores e dois alunos do Curso objeto de estudo. O trabalho está estruturado em três capítulos. O primeiro capítulo analisa os elementos centrais que demarcam o campo das transformações vividas pela sociedade na atualidade, com destaque para o processo de globalização, de mudanças no mundo do trabalho e de avanço do ideário neoliberal no campo das políticas sociais. Situa, ainda, o papel do Banco Mundial na definição das políticas educacionais nos países periféricos como o Brasil O capítulo dois analisa as políticas para educação superior no período de 1995 a 2002 evidenciando como estas políticas trazem a marca da diferenciação, da diversificação e da implementação de um modelo geiencialista na universidade, no qual as questões da avaliação, da autonomia e da re-organização curricular assume uma grande centralidade. São analisadas, ainda, as diretrizes curriculares para os cursos de graduação. O capítulo três recupera a discussão teórico-conceitual cm torno da idéia de Projeto Pedagógico e apresenta os dados referentes ao trabalho de campo realizado junto ao curso de Engenharia Elétrica da UFU. Demarca, também, as análises do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras - ForGrad - frente às novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação. A análise das mudanças na educação superior no período considerado evidencia como o processo de diversificação c diferenciação institucional se articula com o princípio da flexibilização, o qual se faz presente na educação superior desde a reforma universitária de 1968, por meio da lei 5 540/68. Foi possível apreender também que o Curso de Engenharia Elétrica da UFU vem passando por importantes mudanças, a partir de inúmeros estudos, pesquisas, debates, reuniões, algumas palestras e seminários, avaliações. Ficou evidente a compreensão entre os sujeitos investigados a concepção de Projeto Pedagógico como um documento que deve ser elaborado de forma coletiva, participativa, apesar do reconhecimento das dificuldades existentes