Governação Pública na Resposta Social Creche: Estudo dos Acordos de Cooperação entre o Estado e as IPSS do distrito de Setúbal

Dissertação de Mestrado em Administração PúblicaA presente dissertação, realizada no âmbito do Mestrado em Administração Pública, visa estudar o tipo de mecanismos e estruturas de governação utilizados na prestação de bens e serviços sociais, no âmbito dos acordos de cooperação entre o Estado e as Instituições sem fins lucrativos. Neste estudo, foi considerado o caso específico das Instituições do Distrito de Setúbal, no âmbito da resposta social creche. Ao nível teórico, a investigação recorreu aos conceitos relevantes para a definição dos mecanismos de governação, sobretudo os modelos da Nova Gestão Pública e da Governança, que associámos à governação através dos instrumentos do mercado e das redes, mas não deixando de lado o Modelo Profissional Weberiano, associado ao exercício da hierarquia. Foi utilizada uma metodologia de investigação mista, assente na realização de uma análise documental aos principais documentos normativos, de entrevistas semiestruturadas a dirigentes e técnicos superiores do ISS, I.P. e das instituições sem fins lucrativos, e de um questionário aplicado às instituições sociais que atuam no distrito de Setúbal, com acordos de cooperação. A análise e discussão dos resultados levou-nos a concluir que, embora o discurso dos entrevistados denote uma presença de atributos de “cooperação” na relação entre o Estado e as instituições sem fins lucrativos, o modelo de rede existente não assume uma postura suficientemente colaborativa, sendo a natureza da relação essencialmente formal e contratual, com um processo de controlo bastante centralizado, que o fazem assemelhar à presença de linhas de autoridade hierárquica, fruto da visão da relação como entre “tutela” e “delegado”. No que diz respeito à provisão do bem social creche, com base nas perceções recolhidas, existe uma boa qualidade do serviço prestado. No entanto, destaca-se a necessidade de repensar o atual modelo de financiamento, de forma a assegurar a adequação do custo da resposta social ao tipo de comparticipação realizada e face aos rendimentos das famílias.This dissertation, conducted for the Master in Public Administration, aims at examining the type of mechanisms and governance structures to deliver public goods and social services within the cooperation agreements between the State and institutions of the social sector. This study considered the specific case of the institutions of the social sector of the District of Setúbal, with cooperation agreement for the valence of Nursery. The analysis model is based in the relevant concepts for the definition of Governance models,especially the New Public Management and Governance, that we have linked to government through the market and network instruments not leaving aside the weberian bureaucratic model. associated with hierarchy. It has been conducted a mixed research, using literature review and semi-structured interviews to managers and technical staff of the ISS, I.P. and to the leading members of institutions of the social sector. Analysis and discussion of results led me to the conclusion that the relation between the State and the institutions of the social sector although denote the presence of cooperation atributes the network model does not assume enough collaborative posture being the nature of the relation essentially formal and contractual, with a control process considerable centralized similar to the presence of hierarchy authority as a result of a relation view like” tutelage” and “delegated.” Concerning the provision of the valence of Nursery, based on the collected perceptions exists a good quality of the service. However stand out the need of rethink the atual financing model in order to ensure the adequasy of the valence`s cost according to type of the contribution face to familiy incomes.N/