Modelo de habitação adaptativa a custos reduzidos : proposta de um modelo de base para o projeto de arquitetura de habitação adaptativa para os países em desenvolvimento

Tese de Doutoramento em Arquitetura, com a especialização em Tecnologia e Gestão da Construção apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor.A presente tese de doutoramento aborda a problemática da habitação a custos reduzidos nos países em desenvolvimento através do desenvolvimento de um modelo de habitação adaptativa a custos reduzidos. Este modelo visa a criação de uma ferramenta para o projecto de arquitectura da habitação, de fácil entendimento por projectistas e promotores, e cujos princípios possam ser replicados em diferentes geografias. Face a uma situação de referência que tem demonstrado um elevado grau de insucesso das soluções desenvolvidas, nomeadamente devido à desadequação destas ao contexto onde se inserem, tornou-se pertinente repensar o conceito de habitação adequada. Diversos autores apresentam diferentes perspectivas sobre este conceito, cujo teor comum assenta na adequação da habitação ao longo do tempo, a qual foi considerada, no âmbito da investigação, como um processo de adaptabilidade. De uma maneira intrínseca, a adaptabilidade do espaço habitacional foi uma constante ao longo da evolução da habitação dita social, focada principalmente em premissas económicas mas com apontamentos relativos a preocupações de adequação social e ambiental. É neste processo evolutivo, que na presente tese se centra no caso português e em alguns casos internacionais já desenvolvidos e analisados, que surge o enquadramento teórico para a criação de um modelo de base para o projecto da habitação a custos reduzidos. Uma das principais questões centra-se no entendimento da sobrelotação do espaço habitacional e na procura de um indicador que possa ser replicado, e aceite, em qualquer contexto socioeconómico. O modelo é composto por um conjunto de princípios e critérios para a adaptabilidade da habitação onde se conjugam os elementos que a compõem, desde a organização, disposição funcional, até aos processos construtivos e materialidade. Estes elementos encontram-se, contudo, dependentes de parâmetros de base que reflectem as características socioeconómicas principais do público-alvo, bem como das condicionantes ambientais onde se insere o projecto. O modelo é acompanhado por uma matriz gráfica do que é necessário considerar para o projecto da habitação adaptativa, cabendo depois ao projectista fazer a sua própria arquitectura. De modo a compreender a aplicação e o modo como se comporta o modelo a diferentes contextos, a presente investigação considerou dois casos de estudo: o primeiro, de cariz rural/peri-urbano, predominantemente composto por habitação unifamiliar, em Pante Macassar, Timor-Leste; o segundo, de carácter urbano, num contexto de habitação plurifamiliar na cidade da Praia, em Cabo Verde. A aplicação a ambos os casos demonstrou pontos comuns e diferenças, na qual os primeiros se referem à flexibilidade passiva e as segundas à flexibilidade activa. É de evidenciar o papel da multifuncionalidade e o impacte desta na formulação das soluções, adicionando um elevado grau de complexidade no processo criativo. O modelo proposto não se assume como uma ferramenta restritiva no processo criativo da concepção arquitectónica, mas sim como uma ferramenta de apoio para a criação do projecto da habitação adaptativa, no contexto dos países em desenvolvimento.ABSTRACT: The aim of this doctoral thesis is to understand the issue of housing in developing countries and design a model for its development and planning. To achieve this the model creates several tools to be embedded in the architectural design process. These tools will need to be acessible to all stakeholders such as designers, promoters and government officials and be flexible enough that, with minimal or no change they maintain validity for different geographical contexts. The baseline scenario in housing development is that of a low sucess rate of policies and actions. This state of affairs results, according to this study, from the lack of contextualization or the hapzard importing of these policies and actions. The issue then becomes how to rethink housing policy, development and design to insure greater levels of acceptance and long term success. Several authors have tackled this issue and have presented different approaches and perspectives but the central idea, which became one of the central tenants of this research, if the concept of housing as a long-term goal, capable of adapting to changing circumstances. The adaptability of housing has been, from early on, one of the central concerns in social housing thought and development. Thinking on social housing is evolving at first it centered itself of economic premises related to cost and maintenance with little thought given to both social and environmental concerns. This thesis aims to become a part of the evolution of thinking about social housing development in general and in particular of its application in Portugal and portuguese speaking countries around the world. The study of this context forms part of the theoretical framework required to develop a new design model for low-cost housing. The main issue arising from the framework is the search for indicators that can accuratly reflect the need for private space in housing in any socioeconomic context. The model itself will be constructed from a set of principles and criterion aimed at ensuring long term housing adaptability. These will include spacial distribution, functional spaces as well as construction materials and methods which are, in turn, dependant on social, economic, environmental and cultural contexts. A graphical matrix was then developed to materialize the model in easy-to-understand terms and includes all the necessary considerations enabling the designer to ground their creativity and know-how. To understand how the model’s behaviour in different contexts this Thesis develops two distinct case-studies. The first in Pante Macassar, East Timor is a predominantly rural, single family dominated context. The second in Cape Verde’s cidade da Praia exists in a more urbanized reality with a majority of multi-family dwellings dominating the landscape. The model’s use in these different contexts enabled the highligting of common ground as well as important distinctions. These are related with the issue of passive and active flexibility, which is discussed in depth in this work. Another important caveat is the role of multi-functionality and its impact in the development of design solutions adding some complexity in the creative process. This work does not view itself as a constraint on architectural design processes and impairing creativity as such. Its aim is the development of a helpfull tool that enables architects and other professionals in developing countries to create the best housing product possible.N/