Entre o produto turístico, o produto imobiliário e o produto urbanístico

Tese de Doutoramento em Urbanismo, com a especialização em Urbanismo apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor.Com o desenvolvimento turístico massificado das áreas costeiras, nas últimas décadas, emerge uma urbanização turística dispersa, com consequências relevantes nos processos e formas de ocupação do território. Neste âmbito, o resort tem a sua quota de responsabilidade, participando ativamente no processo de turistificação do território. Contudo, da implantação e espacialização de resorts turísticos emerge um conjunto de problemas e contradições que justificam uma reflexão atenta ao nível do planeamento e do desenvolvimento dos espaços turísticos nas áreas costeiras. A investigação, de natureza analítica e interpretativa, procura introduzir um olhar inovador sobre o resort, considerado como um produto híbrido que orbita em torno de três esferas diferentes: uma esfera turística, relacionada com a sua vocação funcional principal; uma esfera imobiliária, associada à capitalização económico-financeira dos empreendimentos; e uma esfera urbanística, relacionada com a natureza morfológica dos assentamentos. A partir de um amplo suporte teórico e empírico, procuramos compreender o processo de produção e desenvolvimento de duas gerações de resorts que são semelhantes ao nível da forma mas distintas ao nível dos processos respeitantes à sua génese e desenvolvimento. A metodologia assenta numa abordagem que convoca a morfologia urbana como disciplina central da investigação empírica. Exploramos a vertente processual por via da análise das políticas públicas do turismo e do ordenamento do território e os seus efeitos na vertente espacial e funcional por via do estudo do caso de Óbidos, analisando de forma crítica a transformação da área costeira a partir do modelo de urbanização por resort. Os resultados confirmam o diálogo assíduo entre cada uma das dimensões que sustentam a tríade conceptual do resort, apontando para a necessidade de reforçar a importância da dimensão urbanística à luz de uma articulação e compatibilização da ação entre as políticas e os instrumentos do turismo e ordenamento do território, pois continua a subsistir uma lógica de ocupação fragmentada, em detrimento de uma integração urbano-territorial. Neste sentido, a investigação procura traçar linhas de orientação estratégica para o planeamento e ordenamento turístico com o intuito de contribuir para uma territorialização sustentável do resort, no presente e no futuro.ABSTRACT: With the massive tourism development of coastal areas in recent decades, a dispersed tourism urbanization has emerged, with relevant consequences in the processes and forms of occupation of the territory. In this context, the resort has its share of responsibility, actively participating in the process of turistification of the territory. However, the establishment and spatialization of tourist resorts leads to a set of problems and contradictions that justify a careful reflection on the level of planning and development of tourist spaces in coastal areas. From an analytical and interpretative perspective, the research seeks to introduce an innovative look at the resort, considered as a hybrid product that orbits around three different spheres: a touristic sphere, related to its primary functional vocation; a real estate sphere, associated with the economic and financial capitalization of the projects; and an urbanistic sphere, related to the morphological character of the settlements. Based on a broad theoretical and empirical support, we seek to understand the production and development process of two generations of resorts which are similar in terms of urban form, but distinct in term of processes concerning their genesis and development. The methodology is based on an approach that calls urban morphology as the central discipline of empirical research. We explore the procedural framework through the analysis of tourism regulation and spatial planning and their effects on the spatial and functional field through the case study of Óbidos by critically analyzing land take and urbanization in coastal areas driven by tourism developments. The results confirm there is a constant dialogue between each of the dimensions that support the resort's conceptual triad, pointing to the need to reinforce the importance of the urban dimension in light of the articulation and compatibility of action between tourism policies and instruments and tourism planning, since there remains a fragmented occupation to the detriment of an urban-territorial integration. This research outlines a set of strategic guidelines for tourism spatial planning towards the sustainable territorialization of the resort, now and in the future.N/