Inovação e Transparência Municipal

Dissertação de Mestrado Métodos de Apoio à Decisão EmpresarialO interesse pelo estudo sobre a inovação social tem evoluído com o avançar dos tempos. Este processo, que permite a criação de valor social na comunidade, pode ser associado ao setor público, visto que o mesmo apresenta um elevado nível de proximidade com os cidadãos, sendo responsável por responder e representar os seus interesses. De forma a entender esta possível ligação, surgiu a presente investigação com o objetivo de contribuir para o enriquecimento da literatura e apresentar evidências estatísticas que auxiliem as autarquias locais no apoio e implementação de projetos de inovação social. Este trabalho científico é composto por dois estudos, sendo o primeiro uma revisão de literatura, onde se abordam os temas de inovação, transparência e divulgação de uma forma geral, e o segundo, para além do enquandramento da literatura, apresenta um estudo de caso. O primeiro estudo, onde se abordam conceitos e teorias de suporte à investigação permitiu entender que o setor público, mais concretamente as autarquias locais, devem inovar no processo de tomada de decisão, de forma a responder aos diferentes problemas com que se deparam. Porém, não basta ser inovador, é importante ser transparente na divulgação de informações, tornando públicos e conhecidos os seus atos e, neste sentido, aumentar a confiança que os cidadãos depositam nos seus representantes políticos aquando do momento de eleição. A inovação social é um processo que permite responder a diversos interesses/problemas sociais. Sendo o primeiro setor responsável responder a esses problemas espera-se que este mostre maior interesse em apoiar projetos nessa área. No entanto, este processo pode ser dificultado pelo facto de existirem normas e leis a cumprir e fundos comunitários ou de comparticipação nacional para gerir, com outros objetivos. O interesse pelo segundo estudo surgiu por existirem Municípios que vão além das suas obrigações e apoiam projetos de inovação social. As autarquias locais devem cumprir alguns parâmetros de transparência de acordo com o Índice de Transparência Municipal, isto porque os cidadãos pretendem aceder a todas as informações sobre processos e tomadas de decisões dos seus representantes políticos. Considerando a importância da inovação social para a satisfação das necessidades da população, importa perceber se existe uma possível relação entre a inovação social e a transparência na divulgação de informações sobre os projetos que cada Município apoia. Neste sentido, o segundo estudo foi desenvolvido de forma a entender se Municípios com maior nível de investimento em projetos de inovação social e que apoiam um maior número desses mesmos projetos são os que apresentam maior grau de transparência na divulgação de informações. Para este estudo recorreu-se a uma recolha de dados através da análise dos websites dos 75 Municípios com Parcerias para o Impacto e da iniciativa pública Portugal Inovação Social que apoia projetos de inovação social. Para a análise dos dados recolhidos, recorreu-se ao software RStudio que permitiu estimar um modelo capaz de explicar a possível relação entre as partes, considerando algumas variáveis de controlo. Os estudos desenvolvidos permitiram traçar as linhas de evidências sobre as práticas de inovação social e verificar que o grau de transparência na divulgação de informações das autarquias locais é influenciado por diversas variáveis, tendo sido comprovado que quando essas informações se referem aos projetos de inovação social, este grau depende do nível de investimento a eles associado.The interest in the study of social innovation has evolved over time. This process, which allows the creation of social value in the community, can be associated with the public sector, as the latter has a high level of proximity to citizens and is responsible for responding and representing their interests. In order to understand this possible connection, the present research was created to contribute to the enrichment of the literature and also to present statistical evidences that help local authorities to support and implement social innovation projects. This scientific work is composed of two studies, the first one is a literature review that addresses the themes of innovation, transparency and disclosure in general, and the second, besides specifying the literature, presents a case study. The first study, which deals with research support concepts and theories, allowed us to understand that the public sector, specifically local authorities, must innovate in the decision-making process in order to respond to the different problems they face. However, it is not enough to be innovative, it is important to be transparent in the dissemination of information, making public its actions and, in this sense, to increase citizens' trust in their political representatives. Social innovation is a process that allows us to respond to various social interests/problems. As the first sector responsible for addressing these issues, it should be one of the sectors most interested in supporting projects in this area. Interest in the second study arose because there are municipalities that go beyond their obligations and support social innovation projects. Local authorities must comply with certain transparency parameters according to the Municipal Transparency Index, because citizens want to have access to all information on processes and decision-making of their political representatives. Considering the importance of social innovation for meeting the needs of the population, it is important to understand if there is a possible relationship between social innovation and transparency in the dissemination of information about the projects that each municipality supports. In this sense, the second study was developed in order to understand if Municipalities with the highest level of investment in social innovation projects and that support a larger number of these same projects are those that present the greatest degree of transparency in the disclosure of information. For this study we used a data collection through the analysis of the websites of the 75 municipalities with Partnerships for Impact and the public initiative Portugal Social Innovation that supports social innovation projects. For the analysis of the collected data, the RStudio software was used to estimate a model capable of explaining the possible relationship between the parts, considering some control variables. The developed studies allowed to draw the lines of evidence on the practices of social innovation and verify that the degree of transparency in the disclosure of information from local authorities is influenced by several variables, having been shown that when this information refers to social innovation projects, this degree depends on the level of investment associated with them.N/