Add to ORKGEsta ata se faz acompanhar de outros documentos da Comissão Especial de Execução SumáriaAta de instalação da Comissão Especial de Execução Sumária em Londrina, a partir do Decreto 14634. Instalada para apurar atos não democráticos do Juiz Aldo Fernandes e do Promotor Público Athos de Thereza Abilhôa . Apura ainda atos de improbidade administrativa de Alvim Messias, juiz da Comarca de Cascavel. Esta Comissão foi instalada em virtude do Ato Institucional. n. 1 que suspendia direitos constitucionais por 6 meses, em nome da segurança nacional. Também conhecida como "operação limpeza
As despesas de instalação são um encargo que todas as entidades para desenvolverem a sua actividade ...
Instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, posse dos desembargadores e desembargadoras i...
Análise sintética das regras pertinentes ao contrato administrativo de concessão deserviço público s...
Esta ata se faz acompanhar de outros documentos da Comissão Especial de Execução SumáriaAta de insta...
Palavras proferidas na abertura da instalação da Comissão, CJF, 4/2/03.Palavras proferidas na abertu...
A partir da década de 1990, com a instalação de assentamentos rurais no município de Sant'Ana do Liv...
Decreto assinado pelo governador Ney Braga, aposentando compulsoriamente Aldo Fernandes e Athos de S...
A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberd...
São anexos do relatório do GT 5 - Ditadura, Sistema de justiça e Repressão presente no Relatório da ...
Demonstra que é direito dos usuários a plena atuação das agências reguladoras e o pleno exercício de...
A Administração Pública, em tese, em respeito ao princípio da legalidade insculpido no artigo 37 da ...
Trata da declaração de inidoneidade, que é uma sanção de natureza administrativa que a administração...
Afirma que as decisões de Tribunais de Contas estaduais não constituem títulos executivos porque ine...
O arresto é uma providência cautelar que assume uma natureza preventiva, contra um eventual dano, e ...
Analisa a legalidade da instalação de um posto de gasolina em um terreno que não cumpre a legislação...
As despesas de instalação são um encargo que todas as entidades para desenvolverem a sua actividade ...
Instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, posse dos desembargadores e desembargadoras i...
Análise sintética das regras pertinentes ao contrato administrativo de concessão deserviço público s...
Esta ata se faz acompanhar de outros documentos da Comissão Especial de Execução SumáriaAta de insta...
Palavras proferidas na abertura da instalação da Comissão, CJF, 4/2/03.Palavras proferidas na abertu...
A partir da década de 1990, com a instalação de assentamentos rurais no município de Sant'Ana do Liv...
Decreto assinado pelo governador Ney Braga, aposentando compulsoriamente Aldo Fernandes e Athos de S...
A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberd...
São anexos do relatório do GT 5 - Ditadura, Sistema de justiça e Repressão presente no Relatório da ...
Demonstra que é direito dos usuários a plena atuação das agências reguladoras e o pleno exercício de...
A Administração Pública, em tese, em respeito ao princípio da legalidade insculpido no artigo 37 da ...
Trata da declaração de inidoneidade, que é uma sanção de natureza administrativa que a administração...
Afirma que as decisões de Tribunais de Contas estaduais não constituem títulos executivos porque ine...
O arresto é uma providência cautelar que assume uma natureza preventiva, contra um eventual dano, e ...
Analisa a legalidade da instalação de um posto de gasolina em um terreno que não cumpre a legislação...
As despesas de instalação são um encargo que todas as entidades para desenvolverem a sua actividade ...
Instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, posse dos desembargadores e desembargadoras i...
Análise sintética das regras pertinentes ao contrato administrativo de concessão deserviço público s...