Add to ORKGEsta publicação é constituída pelo estudo desenvolvido por Carla Osmo, como consultora do PNUD e da Comissão de Anistia para a RLAJT, sobre o tema Judicialização da justiça de transição na América Latina, e pelo anexo Recomendações sobre judicialização da justiça de transição na América Latina. Ambos os textos estão apresentados em versão bilingue (original em português e tradução para o espanhol)Este documento fornece insumos para reflexões acerca do papel do judiciário na justiça de transição, das dificuldades enfrentadas na América Latina para a realização da justiça frente a graves violações de direitos humanos e dos caminhos para a superação da impunidade.CEV - Comissão Estadual da VerdadeCom boa leitur
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura oste...
Partindo-se de uma análise de demandas judiciais para o fornecimento do medicamento Captopril, ajuiz...
A pesquisa teve como problemática a aplicação e interpretação que a Corte Interamericana dá à Proteç...
O presente artigo avalia o fenômeno da judicialização da política na América Latina, especialmente n...
Tece considerações sobre a justificação judicial em um processo administrativo ou judicial, sustenta...
RESUMO A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exam...
O presente artigo visa trazer a público uma discussão preliminar sobre o que venha a ser a chamada “...
Access to justice in Latin America is a concern of legal science as a whole and of its leading pract...
El presente documento analiza el rendimiento de las reformas judiciales acaecidas en gran parte de A...
La existencia de ciertos rasgos autoritarios que afectan a los derechos de participación política y ...
La judicialización de políticas es un fenómeno creciente en la región, el cual hace referencia a la ...
A justiça de transição. Vítima. Verdade, justiça, reconciliação. Comissões da verdade. A Comissão Na...
Esta publicação é constituída pelo estudo desenvolvido por Shana Marques Prado dos Santos, como cons...
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política est...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura oste...
Partindo-se de uma análise de demandas judiciais para o fornecimento do medicamento Captopril, ajuiz...
A pesquisa teve como problemática a aplicação e interpretação que a Corte Interamericana dá à Proteç...
O presente artigo avalia o fenômeno da judicialização da política na América Latina, especialmente n...
Tece considerações sobre a justificação judicial em um processo administrativo ou judicial, sustenta...
RESUMO A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exam...
O presente artigo visa trazer a público uma discussão preliminar sobre o que venha a ser a chamada “...
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El presente documento analiza el rendimiento de las reformas judiciales acaecidas en gran parte de A...
La existencia de ciertos rasgos autoritarios que afectan a los derechos de participación política y ...
La judicialización de políticas es un fenómeno creciente en la región, el cual hace referencia a la ...
A justiça de transição. Vítima. Verdade, justiça, reconciliação. Comissões da verdade. A Comissão Na...
Esta publicação é constituída pelo estudo desenvolvido por Shana Marques Prado dos Santos, como cons...
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política est...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
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