Formação inicial de professores em serviço : um estudo sobre o Programa Nacional de Formação de Professores (Parfor) no estado do Rio Grande do Norte

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019.No Brasil existem mais de 440 mil professores da educação básica atuando em sala de aula sem formação em nível superior. Esse é um dado inquietante, considerando-se a profusão de dispositivos legais existentes no país que regulam a formação de professores para a educação básica, estabelecendo os níveis, os locais, e os prazos para que todos os docentes obtenham a formação adequada. A presente dissertação tratou do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), e teve como objetivo analisar a implementação desse Programa no estado do Rio Grande do Norte. Para o alcance desse objetivo, nosso estudo se fez à luz da legislação referente à formação de professores da educação básica em vigor; da articulação entre os entes federados para o desenvolvimento das políticas de formação; da produção acadêmico-científica sobre o tema; e dos desafios enfrentados pelos agentes implementadores do Parfor. O recorte temporal considerou o período entre os anos de 2009 e 2018. A fim de descrever os dados de implementação do Parfor no Rio Grande do Norte, realizamos um levantamento quantitativo sobre o programa, utilizando como fonte de dados a Plataforma Freire. Para a análise da atuação dos entes federados e da articulação estabelecida entre eles (com o intuito de implementar do Programa), foram consultados os instrumentos legais que regulamentam o programa e que estabelecem as atribuições de cada ente. Também se recorreu ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre eles, bem como às atas das reuniões do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente. Para analisar a gestão do Programa no âmbito das Instituições de Ensino Superior, foram utilizadas, como procedimento metodológico central, cinco entrevistas semiestruturadas, realizadas com atores responsáveis pela implementação do Programa na esfera local: os Coordenadores Gerais do Parfor. Os resultados obtidos indicaram que o programa se desenvolveu a partir de uma profícua articulação entre a Capes, as IES e a Secretaria de Estado da Educação, com destaque para a atuação do FEPAD/RN que se mostrou uma instância com potencial para materializar o regime de colaboração. Não houve, entretanto, grande engajamento e apoio por parte das redes municipais, o que levou as instituições formadoras a assumirem atribuições além daquelas definidas no desenho inicial do Programa. Em que pesem as fragilidades apresentadas, ocorreu um enriquecimento recíproco no desenvolvimento dos cursos de licenciatura do Parfor, já que os seus discentes são professores em exercício, que vivenciam diariamente a realidade da escola de educação básica.In Brazil, there are more than 440 thousand basic education teachers working in the classroom without a higher education degree. This is disturbing given the profusion of existing legal provisions in the country that regulate teacher education for basic education, setting the levels, locations, and deadlines for all teachers to obtain appropriate training. This dissertation dealt with the National Plan for Training of Basic Education Teachers (Parfor) and aimed to analyze the implementation of this Program in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. To achieve this goal, our study was conducted in light of the legislation regarding the formation of basic education teachers in force; the articulation between the federated entities for the development of the formation politics; the academic-scientific production on the subject; and the challenges faced by Parfor implementing agents. The timeframe considered the period between 2009 and 2018. In order to describe Parfor’s implementation data in Rio Grande do Norte, we conducted a quantitative survey on the program, using the Freire Platform as a data source. For the analysis of the performance of the federated entities and the articulation established between them (in order to implement the Program), the legal instruments that regulate the program and that establish the attributions of each entity were consulted. There was also recourse to the Technical Cooperation Agreement signed between them, as well as to the minutes of the meetings of the Permanent State Forum to Support Teacher Training. To analyze the management of the Program within the Higher Education Institutions, five semi-structured interviews with actors responsible for the implementation of the Program at the local level (Parfor's General Coordinators) were used as the central methodological procedure. The results obtained indicated that the program was developed from a fruitful articulation between Capes, IES and the Secretary of State for Education, with emphasis on the performance of FEPAD / RN, which proved to be an instance with the potential to materialize the regime of collaboration. However, there was no great engagement and support from the municipal networks, which led the training institutions to assume responsibilities beyond those defined in the initial program design. Despite the weaknesses presented, there was a reciprocal enrichment in the development of Parfor's undergraduate courses, since its students are acting teachers, who daily experience the reality of the basic education schools