Condenados ao tronco, ao ferro e à prisão : o encarceramento como expressão do genocídio antinegro no Brasil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2020.O presente estudo se dedica à relação entre o tronco, ferro e a prisão. Ou seja, a institucionalização do castigo escravista no Brasil, a criminalização das re-existências negras, e a fundação das prisões no período colonial. Nesse sentido, consideramos os desdobramentos para o encarceramento negro, ancorado no genocídio antinegro e agenciado pelo Estado brasileiro por meio da necropolítica. Buscarmos resgatar a saga da travessia do atlântico e a violência colonial como paradigmas que informam o racismo como elemento organizativo do Estado brasileiro. A partir da análise e tabulação de documentos e registro de prisões do Fundo Polícia da Corte – Arquivo Nacional e dos dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, foi possível evidenciar que algumas características do sistema prisional atual preservam modos do funcionamento colonial. Interessa-nos não apenas que a maioria de pessoas presas são negras, tampouco narrar como a escravidão e a prisão possuem elos, mas, principalmente evidenciar como o racismo organiza as estruturas do Estado moderno-colonial, por meio das instituições que agenciam o genocídio antinegro no Brasil. Apesar da evidência da falência do sistema que já nasceu desgraçado, por vias de um encarceramento que prende sem provas e condena por suspeição desde o período colonial, a indústria prisional continua a erguer muralhas com insustentável pretensão de diminuir o “déficit de vagas” do sistema. Enquanto isso, em 20 anos o quantitativo populacional triplicou, e temos mais 773 mil pessoas privadas de liberdade no Brasil, e 60% são negras. Nesse sentido defendemos: nenhum presídio a mais! É urgente desencarcerar e abolir prisões.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The present study is dedicated to the relationship between the trunk, iron and the prison. That is, the institutionalization of slavery punishment in Brazil, the criminalization of black re-existences, and the foundation of prisons in the colonial period. In this sense, we consider the consequences for black incarceration, anchored in the anti-black genocide and managed by the Brazilian State through necropolitics. We seek to rescue the saga of crossing the Atlantic and colonial violence as paradigms that inform racism as an organizational element of the Brazilian State. From the analysis and tabulation of documents and record of arrests from the Police Fund of the Court - National Archives and data from the National Survey of Penitentiary Information - Infopen, it was possible to show that some characteristics of the current prison system preserve modes of colonial functioning. We are interested not only that the majority of prisoners are black, nor to narrate how slavery and prison have links, but mainly to show how racism organizes the structures of the modern-colonial state, through the institutions that manage the anti-black genocide in Brazil. Despite the evidence of the bankruptcy of the system that was born unfortunate, by means of an imprisonment that holds without evidence and condemns for suspicion since the colonial period, the prison industry continues to build walls with an unsustainable pretension of reducing the “vacancy deficit” of the system. Meanwhile, in 20 years the population has tripled, and we have over 773 thousand people deprived of their liberty in Brazil, and 60% are black. In this sense we defend: no more prison! It is urgent to untie and abolish prisons